Segurança Concedida em Notícias

O magistrado explicou que o art. 37 , § 14 , da Carta Magna brasileira prevê o rompimento imediato do vínculo público (emprego, cargo ou função pública) quando houver sido a aposentadoria concedida com

Ordem concedida. ..EMEN: (MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 11955 2006.01.24643-0, PAULO MEDINA, STJ - TERCEIRA SEÇÃO, DJ DATA:02/04/2007 PG:00229 ..DTPB:.)”... AUSÊNCIA DO ANIMUS ABANDONANDI - PRECEDENTES - ORDEM CONCEDIDA... a segurança, tão-somente para executar parcelas relativas a um curto período de tempo e decorrentes do próprio vínculo funcional. 7

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do encontro e, aos servidores do TJRJ, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária... O Fórum Permanente de Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 18 de maio, a palestra “Segurança Jurídica e Independência Judicial – à Luz da Lei nº 13.655 de... A palestra é aberta ao público e, para se inscrever ou obter mais informações, basta acessar o link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/segurança-juridicaeindependencia-judicialaluz-da-lei-n13655

Na sentença, foi concedida a segurança. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para reconhecer que o direito à compensação deverá ser limitado a 15 de março de 2017... MANDADO DE SEGURANÇA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85 , § 11 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.” ( RE 1454941 AgR, Órgão julgador: Primeira Turma, Relator (a): Min... I – Na origem, trata-se de mandado de segurança relacionado à inclusão do ICMS-Difal nas bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins, bem como ao reconhecimento do direito de compensação em relação

A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças... “Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família... O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes

Com o início da campanha eleitoral, os autores das ações (Partido Socialista Brasileiro - PSB e Partido dos Trabalhadores - PT) formularam pedido incidental para que as liminares fossem concedidas, alegando... A aquisição de armas de fogo de uso restrito, por sua vez, só deve ser autorizada por interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não de interesses pessoais... Além disso, a quantidade de munição adquirível pelos proprietários de armas fica limitada, de forma diligente e proporcional, apenas ao necessário para garantir a segurança dos cidadãos

As gratificações de função devem ser concedidas e calculadas sobre o piso salarial dos vigilantes de acordo com a área de atuação... CONFORTO, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO As empresas de segurança e seus contratantes ficam obrigados a manter condições de higiene e segurança nos locais de trabalho, disponibilizando aos empregados... ABRANGÊNCIA Abrangerá categorias de profissionais de segurança privada patrimonial, pessoal, cursos de formação / especialização de vigilantes, operacionalização / monitoramento de segurança eletrônica

O Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais e auxílio do Gabinete, obteve importante decisão em pedido de extensão dos efeitos da segurança concedida no processo nº... 1.0000.16.082491-8/000, a fim de que seja igualmente suspensa a eficácia da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 50223143-87.2016.8.13.0145, impetrado por Votorantim Siderurgia S/A

O Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais e auxílio do Gabinete, obteve importante decisão em pedido de extensão dos efeitos da segurança concedida no processo nº... 1.0000.16.082491-8/000, a fim de que seja igualmente suspensa a eficácia da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 50223143-87.2016.8.13.0145, impetrado por Votorantim Siderurgia S/A

Na entrevista, concedida em 25/3 e transmitida pela TV Nacional do Brasil (NBR), Rego Barros afirmou que o presidente da República não considera a data como golpe militar... Segundo o ministro, a entrevista do porta-voz não é ato passível de ser questionado por meio de mandado de segurança no STF... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e um grupo de parentes de vítimas da