Ministro Antonio Saldanha debaterá 'Segurança Jurídica e Independência Judicial'

O Fórum Permanente de Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 18 de maio, a palestra “Segurança Jurídica e Independência Judicial – à Luz da Lei nº 13.655 de 24/04/18”. A nova lei promoveu alterações no Decreto-Lei 4.657/1942, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Convidados para debater o tema, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro e os juízes Antonio Aurélio Ramia Duarte e Daniel Vianna Vargas estarão na mesa-redonda que contará a com a participação da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves e do advogado José Roberto de Castro Neves.

A palestra é aberta ao público e, para se inscrever ou obter mais informações, basta acessar o link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/segurança-juridicaeindependencia-judicialaluz-da-lei-n13655-de-240418.html

O evento será realizado das 9h30 às 12h, no auditório Desembargador Paulo Leite Ventura, na Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro do Rio.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do encontro e, aos servidores do TJRJ, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj