Vara de Familia e Menores em Notícias

A 2ª Vara da Família de São Luís realizou 48 audiências durante o período de 1º a 5 de setembro, no projeto denominado Pauta Extra de Audiências... Acompanhados do advogado, Elcivaldo Sales, o casal foi à 2ª Vara da Família para desistir do pedido do divórcio em razão da reconciliação... Participaram da ação, que teve audiências pela manhã e à tarde, o juiz titular da 2ª Vara da Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, a juíza auxiliar Suely de Oliveira Santos Feitosa, a promotora de justiça

Em segunda instância, foi mantida a fixação de três salários mínimos estipulada pela 2ª Vara de Família e Sucessões de Franca, no interior do estado... O quantum foi fixado de acordo com o binômio necessidade x possibilidade, considerando que a necessidade é presumida quando tratam-se de menores impúberes... "Prestígio ao oportunismo" “Inicialmente, quanto ao perseguido reconhecimento da coisa julgada, é cediço que, em demandas que envolvam interesses de menores, tais como alimentos e guarda, inexiste coisa

A 2ª Vara da Família de São Luís realizou 48 audiências durante o período de 1º a 5 de setembro, no projeto denominado Pauta Extra de Audiências... Acompanhados do advogado, Elcivaldo Sales, o casal foi à 2ª Vara da Família para desistir do pedido do divórcio em razão da reconciliação... Participaram da ação, que teve audiências pela manhã e à tarde, o juiz titular da 2ª Vara da Família, Lucas da Costa Ribeiro Neto, a juíza auxiliar Suely de Oliveira Santos Feitosa, a promotora de justiça

Família cadastrado em nome da filha da denunciada sem que a menor estivesse sob guarda da acusada ou com esta residisse... O recurso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara de Manaus, que condenou a ré pela conduta tipificada no art. 171 , § 3º , do Código Penal , recebimento indevido de valores do Programa Bolsa... destacou que é inquestionável, por todo conjunto probatório juntado aos autos e pela confissão da denunciada quanto à autoria delitiva, que a acusada recebeu indevidamente os valores do Programa Bolsa Família

Nesse contexto, narra a Autora que as partes mantiveram uma união estável, com convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o intuito de constituição de família e, neste sentido, formalizada... Dessa forma, analisando os pedidos de tutela antecipada apresentados pela Requerente, o Juiz de Direito, José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu/SC , exarou a sua decisão inicial, nos... com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor

Segundo o Tribunal Regional, os proprietários poderiam adquirir um outro imóvel, de menor preço, com o saldo remanescente da hasta pública... O imóvel, de 5.470 metros quadrados, foi penhorado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) para pagamento de dívida trabalhista da massa falida das Indústrias Trevo Ltda., das quais os proprietários... Segundo eles, a penhora viola o direito à propriedade, à moradia e à manutenção da família e a dignidade da pessoa humana

A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá... União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde... A família da menina alega que a criança é portadora de Encefalopatia Epilética de difícil controle com comorbidade com Autismo

Para o advogado Aldo de Medeiros Lima Filho, vice-presidente da Comissão Nacional de Advogados de Família do IBDFAM, o CPC/2015 trouxe para as causas de Direito de Família a experiência das Varas especializadas... Agora se considera o foro da residência do menor... Uma dessas inovações é a mudança de competência nas ações de família

A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais por falha na prestação do serviço prestado, consistente na negativa de embarque de menor no voo contratado... que a permissão abarcava a ida e a volta da menor (fl. 14)... Quanto à indenização pleiteada, o julgador também entendeu que esta é cabível, uma vez que "o impedimento indevido de criança de 11 anos de viajar nas férias na data marcada para encontrar a família em

Segundo o Tribunal Regional, os proprietários poderiam adquirir um outro imóvel, de menor valor, com o valor remanescente da hasta pública... O imóvel, de 5.470 metros quadrados, foi penhorado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) para pagamento de dívida trabalhista da massa falida das Indústrias Trevo Ltda., das quais os proprietários... Segundo eles, a penhora viola o direito à propriedade, à moradia e à manutenção da família e a dignidade da pessoa humana