Varios Apelantes em Notícias

Página 13 de 836 resultados
Ordenar Por
  • PM da reserva é condenado por porte ilegal de arma

    Além disso, mesmo reconhecendo, 'posteriormente', que a arma tinha a numeração raspada, e que não poderia ser legalizada, continuou portando-a por vários meses... Em seu recurso, o apelante pede a absolvição por insuficiência de provas, pois não agiu com dolo, tendo recebido a arma raspada de um amigo, como forma de garantia de uma dívida... Luiz Gonzaga Mendes Marques, explica que a alegação de que o apelante não agiu com dolo, ao não notar que a arma estava com a numeração raspada, vendo-se obrigado a permanecer com ela, devido à morte do
  • Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

    Notícias23/04/2018Jorge Henrique Sousa Frota
    Por isso, custearam vários métodos de reprodução, mas não obtiveram êxito. O médico que acompanhava o casal solicitou junto ao plano de saúde autorização para realizar tratamento mais avançado... Para o relator, “restou provado que a apelante [paciente], após tentativas infrutíferas de engravidar naturalmente e buscar ajuda profissional, obteve a indicação da fertilização ‘in vitro’ pelo médico
  • TJCE mantem multa no valor de R$ 19 mil contra concessionária de veículos

    Notícias30/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    foram sanados mesmo após incontáveis entradas na oficina da apelante”... Logo após a aquisição, o veículo apresentou problemas e precisou passar por vários reparos em oficina, sem que o defeito fosse corrigido em definitivo... Segundo a relatora, “a multa não se afigura desproporcional, sobretudo se consideradas a capacidade econômica do apelante e a gravidade da infração, decorrente de vícios no carro da consumidora, que não
  • PM da reserva é condenado por porte ilegal de arma

    Notícias14/01/2015Âmbito Jurídico
    Além disso, mesmo reconhecendo, 'posteriormente', que a arma tinha a numeração raspada, e que não poderia ser legalizada, continuou portando-a por vários meses... Em seu recurso, o apelante pede a absolvição por insuficiência de provas, pois não agiu com dolo, tendo recebido a arma raspada de um amigo, como forma de garantia de uma dívida... Como o próprio apelante afirmou em seu recurso, exerceu a profissão policial militar por mais de 35 anos, portanto, não é crível que não teria notado que o revólver estava com a numeração raspada, pois
  • Rompimento de contrato gera dever de indenizar

    Notícias19/06/2015COAD
    Seguiram-se vários aditamentos e em 2007 houve a primeira suspensão das atividades, com a apelante tendo de arcar com os custos de manutenção da estrutura planejada para serviços que não ocorreram... A solução veio com novo aditivo, através do qual a ré adiantou valores (R$ 200 mil) à apelante, que seriam pagos com a renda das atividades futuras... Caso A relação entre as partes começou em 2004, com a empresa apelante prestando serviços de silvicultura (limpeza, preparo do solo para adubação, plantio etc.)
  • Rompimento de contrato gera dever de indenizar

    Notícias21/06/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Seguiram-se vários aditamentos e em 2007 houve a primeira suspensão das atividades, com a apelante tendo de arcar com os custos de manutenção da estrutura planejada para serviços que não ocorreram... Caso A relação entre as partes começou em 2004, com a empresa apelante prestando serviços de silvicultura (limpeza, preparo do solo para adubação, plantio etc.)... A solução veio com novo aditivo, através do qual a ré adiantou valores (R$ 200 mil) à apelante, que seriam pagos com a renda das atividades futuras
  • Jornal é isento de indenizar vereador

    Notícias23/10/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ele alegou que a matéria extrapolou o direito de liberdade de informação, afirmando que a acusação de nepotismo é falsa e que a publicação da matéria lhe causou vários transtornos, manchando sua honra... Ainda segundo o desembargador, o simples fato de não ter sido o apelante consultado para autorizar a publicação da foto não configura o dano moral. Sendo assim, manteve a sentença... Vicente de Oliveira Silva, entendeu que o jornal se limitou a publicar matéria de utilidade pública e de cunho informativo, externando opinião em tom de crítica, sem o intuito de ofender ou injuriar o apelante
  • Tribunal de São Paulo entende que mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar

    Notícias05/07/2017Flávio Tartuce
    O magistrado ainda destacou que "não se justifica a sensibilidade exacerbada do apelante". Assim, negou provimento ao recurso e manteve a sentença que negou a indenização... Em uma das imagens aparecem vários vereadores que votaram contra uma denúncia proposta pelo requerido contra o prefeito de Assis, com seus rostos estampados dentro de fatias de pizza
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo