Velocidade Superior à Permitida Para o Local em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Este Superior Tribunal de Justiça também definiu que não cabe a esta Corte Superior compelir que o Tribunal de origem proceda à transposição valorativa dessa circunstância - uso de arma branca - para a... O fundamento para tanto consiste na conjugação do art. 135 , III , do CTN com o enunciado 435 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça... Não cabe a esta Corte Superior a transposição valorativa da circunstância para a primeira fase da dosimetria ou mesmo compelir que o Tribunal de origem assim o faça, em razão da discricionariedade do julgador
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    superior em mais de 50% da máxima permitida para a via... Ele possui diploma de curso superior e concorria para cargo de nível técnico... Para o julgador, o diploma de curso superior de tecnologia em segurança de informação dá ao autor habilitação e qualificação superior àquela exigida para o cargo de técnico em informática
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 767 - 21 de março de 2023.

    Notícias23/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Nessa linha de raciocínio, quando o consumidor, com a finalidade de ingressar no estacionamento de shopping center , tem de reduzir a velocidade ou até mesmo parar seu veículo e se submeter à cancela -... desapropriação de imóveis urbanos estampada no art. 182 , § 3º , da Constituição se insere precisamente no contexto do aprimoramento da política de ordenamento municipal, porquanto outorga aos entes locais... como essenciais para as respectivas comunidades
  • Ex-deputado é denunciado por morte de jovens

    Notícias27/08/2009G1 - Globo.com
    Ainda segundo a denúncia, o veículo conduzido pelo ex-deputado atingiu velocidade entre 161 km/h e 173 km/h, o que representa entre 168% e 188% superior à permitida para o local, que é de 60 Km/hora... A alta velocidade provocou a decolagem do veículo cerca de 1 metro acima do asfalto, momento em que atingiu o carro onde estavam as vítimas. Os dois rapazes morreram no local... Também espero que seja educativa, para que o denunciado e outros motoristas adotem maior cautela ao dirigir e comecem a pensar o veículo somente como um meio de transporte e não como instrumento para ceifar
  • Transportadora terá de indenizar mulher que perdeu companheiro e filho em acidente

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Defendeu que seu companheiro conduzia o veículo dentro da velocidade permitida, e que não há nenhum documento atestando que ele estava embriagado no momento do acidente... Porém, Francisco Vildon observou que Jairon também agiu com culpa, visto que, de acordo com o laudo pericial, ele trafegava entre 116,21 quilômetros por hora (km/h) e 124,52 km/h, velocidade superior ao... limite permitido no local, de 110 km/h, não adotando a cautela necessária, assumindo o risco de provocar uma colisão
  • Direito Internacional Privado: Aplicado Código Civil uruguaio para julgar acidente de trânsito ocorrido em Rivera

    Notícias29/04/2015Rafael Costa Monteiro
    Ainda que estivesse comprovado o tráfego da autora em velocidade superior à permitida no local, tal não necessariamente conduziria, por si só, a juízo de suficiente probabilidade da culpa da ré pelo acidente... Acidente ocorrido em território uruguaio, envolvendo uruguaio e brasileira, deve reger-se pela lei do local do sinistro, apesar da propositura da ação indenizatória no Brasil... Disse que Ruth conduzia seu veículo em alta velocidade e teria ultrapassado o sinal vermelho do semáforo, invadindo a via preferencial por onde trafegava o autor
  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    ordenar e indicar os deslocamentos dos pedestres para a travessia da via, bem como advertir condutores de veículos sobre a necessidade de reduzir a velocidade de modo a garantir sua própria segurança... locais de circulação, no dia em que se comemora o dia mundial do pedestre (8 de agosto)... Além disso, trata da requalificação do sistema semafórico com a desejada ampliação dos tempos para travessia em locais com grande concentração de pedestres e prevendo que parte dele seja composto por equipamentos
  • ALERJ – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – QUARTA-FEIRA (07/02/17) – 13H

    "Para ter validade nacional, um diploma de ensino superior expedido por instituição estrangeira deve ser revalidado por uma universidade pública brasileira... “Nas infrações de excesso de velocidade, como há registros fotográficos, o condutor tem a possibilidade de contestar o poder público... No local, cartazes deverão informar sobre a norma e indicar onde as pulseiras devem ser retiradas
  • Direito Internacional Privado: Aplicado Código Civil uruguaio para julgar acidente de trânsito ocorrido em Rivera

    Notícias30/04/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Ainda que estivesse comprovado o tráfego da autora em velocidade superior à permitida no local, tal não necessariamente conduziria, por si só, a juízo de suficiente probabilidade da culpa da ré pelo acidente... Disse que Ruth conduzia seu veículo em alta velocidade e teria ultrapassado o sinal vermelho do semáforo, invadindo a via preferencial por onde trafegava o autor... Na avaliação do Relator, além de ter feito menção vaga e genérica à suposta alta velocidade com que a ré trafegava, em clara estimativa a esse respeito, o autor não constituiu prova satisfatória, no ponto
  • Itália publica tabela de honorários a serem fixados pelos juízes

    Notícias08/04/2014Consultor Jurídico
    A propaganda mostrava um homem que tinha bebido demais e estava dirigindo acima da velocidade permitida... Já para proceder com um apelo nas instâncias superiores, o valor em alguns processos vai pular de 215 (R$ 790) para 680 líbras (R$ 2,5 mil)... Local de trabalho A Ordem dos Advogados de Portugal resolveu apurar a situação das salas reservadas para os defensores em cada tribunal
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