Ação Reivindicatória em Notícias

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  • Radialista evita retomada de imóvel com coquetel Molotov

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    A ação reivindicatória tinha endereço e áreas distintas. Área que sequer constava nos autos. O Oficial de Justiça Dilson Santos prometeu despejar toda sua família às 12 horas do dia 14... A ação reivindicatória tinha endereço e áreas distintas. Area que sequer constava nos autos O Oficial de Justiça Dilson Santos prometeu despeja-lo a sí e a sua família ate as 12 horas do dia 14... O autor da ação reivindicatória pediu apenas 71,83 é o que consta nos autos e na certidao do registro de Imóveis, mas segundo o oficial Dilson Santos o juiz está mandando desocupar tudo e entregar 160
  • O que se entende por ações petitórias? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias13/11/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São exemplos de ações petitórias: ação reivindicatória, ação de usucapião, ação publiciana, ação de imissão na posse e a ação ex empto... Enquanto as ações possessórias visam à defesa da posse (situação de fato), as ações petitórias têm por finalidade a defesa da propriedade (situação de direito)... A presente ação (ação de imissão na posse) é instrumento processual colocado à disposição daquele que, com fundamento no direito de propriedade e sem nunca ter exercido a posse, almeja obtê-la judicialmente
  • OAB-BA abre inscrições para curso telepresencial Ações possessórias

    Notícias21/03/2012OAB - Seccional Bahia
    Pedro Luiz Nigro Kurbhi 18/4 - quarta-feira Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória. Dr. Aleksander Mendes Zakimi 19/4 - quinta-feira Ação reivindicatória da posse e negatória... Ação de reintegração da posse. Dr. Nelson Sussumu Shikicima 17/4 - terça-feira Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova. Dr... ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial, documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias
  • OAB/ESA Virtual promove curso sobre ações possessórias de 16 a 19 de abril

    Notícias10/04/2012OAB - Seccional Santa Catarina
    Pedro Luiz Nigro Kurbhi 18/4 - Quarta-Feira Embargos de terceiro, ação de imissão de posse e demolitória. Aleksander Mendes Zakimi 19/4 - Quinta-Feira Ação reivindicatória da posse e negatória... Ação de reintegração da posse. Nelson Sussumu Shikicima 17/4 - Terça-Feira Ação de manutenção de posse, de interdito proibitório e de nunciação de obra nova... Ações possessórias típicas e atípicas na prática é tema de curso telepresencial que será transmitido de 16 a 19 de abril, das 10h às 12h, com carga horária de 8 horas/aula
  • Acordo firmado no Justiça Ativa põe fim a demanda que envolvia quase 20 edificações irregulares

    Notícias10/06/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Contudo, a doação ao poder municipal nunca foi oficializada, o que motivou a viúva, que herdou o bem, a ajuizar ação reivindicatória... Trata-se de uma ação reivindicatória em que a titular do domínio postulou a proteção judicial para reaver a posse de uma quadra inteira no centro da cidade, com área total de 5.360 metros quadrados, ocupada... A coordenação do Justiça Ativa deparou, pelas circunstâncias, com uma inusitada ação na comarca de Campos Belos
  • Resumo. Informativo 779 do STJ.

    Notícias21/06/2023Flávio Tartuce
    Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação demarcatória. Usucapião. Termo inicial do prazo. Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento... DESTAQUE O termo inicial da prescrição aquisitiva é o do exercício da posse ad usucapionem , não da ciência do titular do imóvel da violação ao seu direito de propriedade, ainda que constatada somente após ação
  • Curso: Ações possessórias típicas e atípicas na prática e seus aspectos práticos com base no CPC vigente e no novo CPC

    Ação reivindicatória da posse. - Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse. Ação negatória. Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes... Atos de defesa da posse e desforço imediato - Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório. - Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória... documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias
  • Cobrança de aluguel enquanto o imóvel estiver retido por benfeitoria

    Notícias09/10/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Em sede de primeiro grau o juiz extinguiu a ação de cobrança de aluguéis com julgamento do mérito, pois ao reconhecer a existência da coisa julgada, considerou anterior ação reivindicatória sobre o mesmo... No entanto, o recorrente ajuizou contra eles ação reivindicatória, resolvida pela celebração de transação (homologada por sentença), a qual regulava o direito de retenção: os recorridos obrigavam-se a... Ocorre que, não obstante o recorrente e o recorrido terem realizado acordo homologado nos autos da ação reivindicatória concedendo o direito de retenção do recorrido até que o recorrente o indenize pelas
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