Castanhal (Pa) em Notícias

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal que assegurou a uma empresa de transportes

Naquele ano, o MPF/PA abriu investigação para acompanhar o caso... Em 2010 e 2011, o MPF/PA entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex... A decisão atende pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que apontou, desde 2011, a ilegalidade do licenciamento do porto de Espadarte

OAB/PA. 22.104 Castanhal (PA), 25 de dezembro de 2021... Carlos Moraes de Albuquerque Filho CRECI: 43 PA/AP, conselheiro efetivo do CRECI 12º Região e associado Sindimóveis/PA nº. 01 portador do CPF sob o número XXX.547.732-XX secretário... Foram eleitos: Presidente, Nilton Alberto Coelho Passos, Corretor de Imóveis, CRECI: 05485 PA/AP e Vice Presidente, José Valdeniz dos Santos Takano CRECI:Nº. 03771 PA/AP Nada mais havendo a tratar, foi

Naquele ano, o MPF/PA abriu investigação para acompanhar o caso... Em 2010 e 2011, o MPF/PA entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex... A decisão atende pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que apontou, desde 2011, a ilegalidade do licenciamento do porto de Espadarte

Estão sendo cumpridos nos municípios de Castanhal/PA, Campinas e Vinhedo/SP, 6 mandados de busca e apreensão... Dentre os investigados estão empresas exportadoras de pimenta-do-reino e cravo-da-índia sediadas nas cidades de Castanhal e Santa Izabel do Pará (PA), que realizavam operações comerciais voltadas a impedir

A Procuradoria Federal no estado do Pará (PF/PA), representando a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC), conseguiu suspender os efeitos de sentença que anularia o concurso para preencher vagas... A PF/PA é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Bruno Lima... A Procuradoria entrou com pedido de suspensão dos efeitos da decisão no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), alegando que um novo concurso desperdiçaria verba pública

Nessa ocasião, 96 índios Zo'é foram encontrados trabalhando nos castanhais... “Os indígenas permaneciam acampados em meio ao mato, em barracas de lona e de palha, havendo dentre eles alguns doentes”, relata a denúncia do MPF/PA... Igreja Batista de Santarém e tem uma “base missionária” dentro das terras de Manoel Ferreira de Oliveira de onde faz as incursões no território indígena, para convencer os índios a irem trabalhar no castanhal

(Fonte: TRT 8)... TRT-PA/AP realiza 16 leilões de bens durante Semana de Execução Entre os dias 28 e 30 de agosto, o TRibunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA/AP) realizará 16 leilões para venda de bens penhorados... Na relação constam bens penhorados dentro de processos em execução nas Varas de Belém, Ananindeua, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Paragominas, Macapá, Xinguara, Abaetetuba, Capanema e Santarém

Os processos tramitam em Belém e Castanhal (PA), Londrina (PR) e Rio de Janeiro (RJ). O bloqueio atinge valores depositados em contas financeiras, bem como veículos e imóveis em nome dos acusados... Referências: Processos nº 5000826-15.2018.4.02.5109/RJ, 1000121-41.2018.4.01.3904/PA, 1002133-40.2018.4.01.3900/PA e 5007925-29.2018.4.04.7001/PR

Além dessa unidade, a CAA-PA possui delegacias nos município de Santarém, na região oeste; Marabá, região sul; Castanhal, região nordeste, e Ananindeua, região metropolitana de Belém... O presidente da CAA-PA lembrou que foi a quarta delegacia regional instalada somente neste primeiro ano de sua gestão e de Jarbas Vasconcelos à frente da OAB-PA... Na ocasião, também foi promovida a cerimônia de posse do delegado regional da CAA-PA na região do ‘Baixo Tocantins’, o advogado Marcos Nemias Negrão