Mantido concurso público de professores para Escola Agrotécnica de Castanhal

A Procuradoria Federal no estado do Pará (PF/PA), representando a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC), conseguiu suspender os efeitos de sentença que anularia o concurso para preencher vagas de professor para a instituição.

O processo seletivo procurava preencher vagas de professor substituto para lecionar as matérias de Economia e Extensão Rural e Agroindústria e Zootecnia. Teria a validade de um ano, prazo prorrogável por igual período.

O Conselho Regional da Economia da 19º Região entendeu que o concurso teve um prazo curto para inscrições, além de ter omitido o nome dos membros da comissão julgadora e impedido a concorrência de economistas às vagas para a disciplina Economia e Extensão Rural. Assim, o Conselho ingressou com mandado de segurança para anular o concurso realizado em junho de 2008.

O Juízo de 1º instância interpretou que a disciplina poderia ser ministrada por economistas e suspendeu o edital que regia o concurso.

A Procuradoria entrou com pedido de suspensão dos efeitos da decisão no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), alegando que um novo concurso desperdiçaria verba pública. Apresentou, ainda, informações de será realizado novo concurso, desta vez para cargos efetivos, inclusive com vaga para docente em Economia Rural.

Diante da atuação da Procuradoria e da informação sobre o concurso para cargos efetivos, o TRF1 considerou desnecessária a realização de novo processo seletivo e suspendeu a sentença de anulação do Edital 03/2008 da EAFC.

A PF/PA é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Bruno Lima