Common Law em Notícias

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  • Tribunais de Nuremberg promoveram o direito internacional

    Notícias09/08/2015Samuel Ebel Braga Ramos
    Common Law versus Civil Law Como país anfitrião, o Reino Unido presidia as negociações... O principal problema era que nos EUA e Reino Unido vigorava o sistema legal denominado Common Law, enquanto na maioria da Europa, por exemplo na Alemanha, era aplicada a Civil ou Continental Law... Enquanto isso, na Common Law os advogados de ambas as partes decidem sobre os procedimentos, interrogando réus e testemunhas alternadamente, no chamado cross-examination
  • Assinado convênio para mestrado em Direito Comparado na Samford University

    Notícias03/12/2014Escola Nacional de Magistratura
    Segundo DellOrto, os juízes brasileiros podem aprender com a Common Law, estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra, e que se baseia mais na jurisprudência... quarta-feira (3) convênio inédito com a Samford University, localizada em Birmingham, maior cidade do estado americano do Alabama, para o curso de mestrado em Direito Comparado (MCL) da Cumberland School of Law
  • Processo Novo: Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

    Notícias09/09/2013JusPodivm
    Entendo que o modelo do stare decisis não é “exclusivo” do common law . [2] Penso, por outro lado, que qualquer esforço realizado no sentido de “transformar” o direito brasileiro em common law é destinado... Entendo que o modelo do stare decisis não é “exclusivo” do common law . [2] Penso, por outro lado, que qualquer esforço realizado no sentido de “transformar” o direito brasileiro em common law é destinado... Entendo que o modelo do stare decisis não é “exclusivo” do common law . [2] Penso, por outro lado, que qualquer esforço realizado no sentido de “transformar” o direito brasileiro em common law é destinado
  • Exercício hermenêutico em torno do Direito jurisprudencial no novo CPC

    Notícias24/10/2015Consultor Jurídico
    Como muito bem assinalado por Georges Abboud: “não é o civil law ou o common law que determinará o nível de segurança de um sistema, mas a qualidade de suas decisões manifestadas por um judiciário que... law... Os dispositivos do NCPC citados acima não autorizam nenhuma conclusão de que estaríamos incorporando entre nós alguns elementos da tradição do common law
  • Vivemos, hoje, sob um sistema de stare (in)decisis

    Notícias17/10/2012Consultor Jurídico
    O stare decisis , portanto, não se confunde com o common law . Este surgiu muito antes daquele. São, pois, independentes... O Direito brasileiro tem sua origem e tradição baseadas no sistema de civil law , ou de direito legislado, de filiação romano-germânica, que se distingue em alguns aspectos do common law... Enquanto no civil law pretendia-se escravizar os juízes à letra da lei, no sistema jurídico de origem inglesa, o common law , ou de direito consuetudinário, como é às vezes chamado, assumiu-se a concepção
  • Advogado da União discute em livro formação de precedentes em casos repetititvos

    Notícias24/07/2017Advocacia Geral da União
    law , não é a mais adequada para servir de fundamentação para a expansão dos efeitos de decisões proferidas em julgamentos por amostragem”, nas palavras do próprio advogado da União... autor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o livro propõe uma reflexão de como “a teoria clássica dos precedentes judiciais, tal como originariamente forjada em ordenamentos filiados à common
  • Juíza do Trabalho produz artigo exaltando Judiciário canadense

    Notícias14/09/2010Associação dos Magistrados Brasileiros
    Confira abaixo o texto: A Carta de Direitos e a Common Law Commom Law. Justiça Canadense... A magistrada relatou as impressões da palestra realizada no segundo dia do evento, pelo juiz canadense Robert Sharpe, que falou sobre a "Carta de Direitos e a Common Law "... No que concerne especificamente à Carta de Direitos, seus princípios norteadores são aplicados diretamente ao sistema Common Law apenas na medida em eu o governo depende dela e de modo consistente com
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