Crime de Ameaça Não Configurado em Notícias

Sobre a suposta ameaça a testemunha, a ministra Rosa Weber ponderou que, de acordo com os autos, os fatos citados pela testemunha foram apresentados por terceiros, não estando caracterizada real ameaça... Assim, para o relator, relativamente a esse paciente, não tenho como configurado o excesso [de prazo]. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux... Para o relator, ficou configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, devendo os acusados ser postos em liberdade

Sobre a suposta ameaça a testemunha, a ministra Rosa Weber ponderou que, de acordo com os autos, os fatos citados pela testemunha foram apresentados por terceiros, não estando caracterizada real ameaça... Assim, para o relator, relativamente a esse paciente, não tenho como configurado o excesso [de prazo]. Ele foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux... Para o relator, ficou configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, devendo os acusados ser postos em liberdade

O relator do recurso, desembargador Roberval Belinati, afirmou que restaram configurados os crimes de tortura e de redução à condição análoga à de escravo, porque a prova testemunhal e pericial comprovam... saiu de uma cidade do interior de Goiás para trabalhar como empregada doméstica na residência de Maria Aparecida, sendo submetida a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência e grave ameaça... A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Maria Aparecida da Rocha pelo crime de tortura e de redução à condição análoga à de escravo

Para configuração do crime de reponsabilidade, tem que ficar configurado o dolo, a má fé da presidente. E onde está o dolo?, perguntou aos senadores... Essa ameaça e a chantagem qualificam a clássica figura de desvio de poder, acusou Cardozo... Para a ministra, o atraso na equalização de juros não pode ser encarado como empréstimo por não existir, definido em lei, prazo para o pagamento

da infração anterior não ameaça a existência material do crime de lavagem de dinheiro, desde que esteja configurado o caráter típico e ilícito do delito. [5] Em suma, ocorrendo à extinção da punibilidade... “sujo”, pois, em tese, o valor sonegado apenas permaneceria com o seu dono e por isso não ensejaria o crime de Lavagem de Dinheiro. [3] Não vou me deter sobre esse fundamento até porque já foi publicado... Como se isso não bastasse, destaco o entendimento de BADARÓ e BOTTINI, os ilustres autores ressaltam que como as excludentes de punibilidade não afetam a tipicidade do crime, pode-se concluir que a prescrição

A atitude do juiz, de não prender Andressa Mendonça em flagrante, foi classificada pelo advogado dela, Ney Moura, como "indício de que não houve crime"... Ainda assim, ele comunicou o episódio à PF, para a qual o crime estava configurado. Disse que, em seu gabinete, ela insistiu em falar a sós dizendo que sabia de um dossiê a respeito dele... Na denúncia, Andressa foi acusada ainda de praticar violência e grave ameaça "com vontade livre e consciente" na conversa com o juiz Alderico, que a recebeu em 26 de julho, quatro meses após a operação

Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual... O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero... Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não sai de casa também tem culpa”

Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual... O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero... Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não sai de casa também tem culpa”

Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual... O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero... Os pesquisadores encontraram frases como: Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não saia de casa também tem culpa

“Caso um funcionário público, por exemplo, tenha sido o responsável por este repasse de informação, estaria configurado o crime de ‘violação do sigilo funcional’”, explica Castanheira. FONTE... Insegurança Há pessoas preocupadas com os “fins indevidos”, como “fraudes, crimes, envio de SMS não autorizado, sequestros falsos ou reais”, segundo uma denúncia de Curitiba... 'Investigação complicada' Profissionais acostumados a lidar com ameaças mais sérias como o ciberterrorismo se surpreendem