Ameaça Ausência de Mal Injusto e Grave em Notícias

O órgão julgador, contudo, considerou robustamente comprovado nos autos que o homem incutiu temor à vítima a partir de comportamento inadequado, com promessa de mal injusto e grave... "A ameaça se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento dela, independentemente de sentir-se de fato ameaçada e de se concretizar o mal prenunciado... A defesa, em recurso, sustentou ausência de provas para embasar a pena aplicada, de um mês e 10 dias de detenção em regime aberto

O órgão julgador, contudo, considerou robustamente comprovado nos autos que o homem incutiu temor à vítima a partir de comportamento inadequado, com promessa de mal injusto e grave... "A ameaça se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento dela, independentemente de sentir-se de fato ameaçada e de se concretizar o mal prenunciado... A defesa, em recurso, sustentou ausência de provas para embasar a pena aplicada, de um mês e 10 dias de detenção em regime aberto

O órgão julgador, contudo, considerou robustamente comprovado nos autos que o homem incutiu temor à vítima a partir de comportamento inadequado, com promessa de mal injusto e grave... "A ameaça se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento dela, independentemente de sentir-se de fato ameaçada e de se concretizar o mal prenunciado... A defesa, em recurso, sustentou ausência de provas para embasar a pena aplicada, de um mês e 10 dias de detenção em regime aberto

O órgão julgador, contudo, considerou robustamente comprovado nos autos que o homem incutiu temor à vítima a partir de comportamento inadequado, com promessa de mal injusto e grave... "A ameaça se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento dela, independentemente de sentir-se de fato ameaçada e de se concretizar o mal prenunciado... A defesa, em recurso, sustentou ausência de provas para embasar a pena aplicada, de um mês e 10 dias de detenção em regime aberto

outro meio simbólico, que cause mal injusto e grave... De acordo com os autos, no dia 15 de junho de 2011, por volta das 8h30, na Rua 15 de Novembro, em um estabelecimento escolar, A.M.P. ameaçou causar mal injusto e grave à ex-mulher e suas duas filhas, afirmando... Portanto, a conduta do apelante não consistiu mero desabafo verbal, de modo que a intimidação, mediante a promessa de causar mal injusto e grave às vítimas, amoldaram-se perfeitamente ao tipo penal previsto

Consta nos autos que no dia 26 de dezembro de 2016, por volta das 20h20, na comarca de Três Lagoas, o denunciado, ameaçou, por palavras, a sua genitora de causar-lhe mal injusto e grave... Nas razões da apelação, a defesa alega a ausência de provas da materialidade delitiva, razão pela qual requer a aplicação do princípio in dubio pro reo e a consequente absolvição do réu... O acusado afirmou não se lembrar de ter proferido as ameaças e tentou recorrer pela atipicidade de conduta, em virtude de embriaguez

Se, por exemplo, o agente, no mesmo contexto, na mesma discussão, agrediu a vítima fisicamente e proferiu ameaças de causar a ela mal injusto e grave, ainda que, em relação à ameaça, a vítima deixe de... Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único... É o que acertadamente vem decidindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - LEI MARIA DA PENHA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 16

injusto e grave a S... Argumenta a atipicidade da conduta, "precipuamente no que concerne à exigência de promessa de causa de mal injusto e grave e à demonstração do dolo subjetivo" (e-STJ fl. 446), além da falta de prova quanto... O crime de ameaça encontra-se previsto no art. 147 , caput, do Código Penal , que assim estabelece: "Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto

Quanto a ausência do dolo, o relator entendeu que “o crime de ameaça se constitui em uma promessa futura de mal injusto e grave, capaz de causar efetivo temor na vítima, de modo a perturbar sua tranquilidade... A vítima com medo denunciou as ameaças. Em seu recurso, V.P. dos S. pediu a absolvição por ausência de provas de dolo quanto ao crime de ameaça... de espírito e causar efetivamente medo (…) Na hipótese dos autos, cumpre ressaltar que as ameaças não foram proferidas num momento de injusta provocação, como tenta fazer crer o apelante, pois nenhum

Quanto a ausência do dolo, o relator entendeu que o crime de ameaça se constitui em uma promessa futura de mal injusto e grave, capaz de causar efetivo temor na vítima, de modo a perturbar sua tranquilidade... A vítima com medo denunciou as ameaças. Em seu recurso, V.P. dos S. pediu a absolvição por ausência de provas de dolo quanto ao crime de ameaça... Na hipótese dos autos, cumpre ressaltar que as ameaças não foram proferidas num momento de injusta provocação, como tenta fazer crer o apelante, pois nenhum dos elementos probatórios coletados revela esse