Crime de Patrocínio Infiel em Notícias

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  • Advogado processado e perseguido por cunhado é inocentado após 04 anos

    Notícias23/06/2022Marco Advocacia Associados
    Rui Fernando de Andrade Martinelli; envio de cópia da sentença para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás; e o envio dos autos ao Ministério Público para análise da eventual prática de patrocínio infiel... infiel pelos advogados Marco Aurélio Alves de Souza, Elcy Santos de Melo e Márcio de Souza, nos autos 5159579.21.2017.8.09.0051... Cuida-se de crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo e plurissubsistente
  • Justiça Federal limita honorários cobrados por advogados em causas previdenciárias Decisão foi proferida em uma das ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em Manhuaçu/MG

    Tramitam atualmente sete inquéritos policiais para apuração dos crimes de patrocínio infiel (art. 355 , do Código Penal , c/c art. 109 , IV , da Constituição Federal , com pena de detenção de 6 meses a... Crimes – A conduta dos advogados está sendo investigada também no âmbito criminal
  • Prevaricação: inépcia da denúncia pela não comprovação do dolo específico (Informativo 360)

    Notícias27/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    No Direito Romano, a prevaricação se relacionava com o patrocínio infiel, que se consubstanciava no abandono doloso da acusação intentada, ou no favorecimento de interesses da parte contrária no litígio... NOTAS DA REDAÇÃO A decisão em estudo cuidou dos requisitos da denúncia, no crime de prevaricação... Do que se vê, no ordenamento jurídico pátrio, a prevaricação se revela como modalidade de crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público
  • Advogado recebe voz de pris?o durante audi?ncia em Carazinho/RS

    Notícias29/06/2007JusPodivm
    Acusado de cometer estelionato, falsidade ideológica e patrocínio infiel, o Advogado Leandro André Nedeff teve prisão preventiva decretada pelo Juiz Orlando Faccini Neto, fundada na garantia da ordem pública... Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, o crime consistia em fazer seus clientes assinarem o recebimento integral de valores decorrentes de acordos trabalhistas, mas repassando quantias
  • Advogado recebe voz de prisão durante audiência em Carazinho/RS

    Notícias15/03/2007JusPodivm
    Acusado de cometer estelionato, falsidade ideológica e patrocínio infiel, o Advogado Leandro André Nedeff teve prisão preventiva decretada pelo Juiz Orlando Faccini Neto, fundada na garantia da ordem pública... Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, o crime consistia em fazer seus clientes assinarem o recebimento integral de valores decorrentes de acordos trabalhistas, mas repassando quantias
  • Advogado recebe voz de prisão durante audiência em Carazinho/RS

    Notícias15/03/2007JusPodivm
    Acusado de cometer estelionato, falsidade ideológica e patrocínio infiel, o Advogado Leandro André Nedeff teve prisão preventiva decretada pelo Juiz Orlando Faccini Neto, fundada na garantia da ordem pública... [BR] [BR]Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, o crime consistia em fazer seus clientes assinarem o recebimento integral de valores decorrentes de acordos trabalhistas, mas repassando
  • NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei

    Notícias28/03/2016JurisWay
    de patrocínio infiel, para o qual é cominada pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa (art. 355 , parágrafo único do Código Penal ); imposição de sanção disciplinar, pela Ordem dos Advogados... do Brasil, aos advogados envolvidos (art. 34 , IX , X , XVI , da Lei nº. 8.906 /94); condenação do empregador pelo crime de frustração, mediante fraude ou violência, de direito assegurado por lei trabalhista... pagamento de indenização por dano moral coletivo, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (Lei nº. 7.347 /85); condenação do advogado que representar o trabalhador em juízo pelo crime
  • NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei

    de patrocínio infiel, para o qual é cominada pena de detenção, de seis meses a três anos, e multa (art. 355 , parágrafo único do Código Penal ); imposição de sanção disciplinar, pela Ordem dos Advogados... do Brasil, aos advogados envolvidos (art. 34 , IX , X , XVI , da Lei nº. 8.906 /94); condenação do empregador pelo crime de frustração, mediante fraude ou violência, de direito assegurado por lei trabalhista... pagamento de indenização por dano moral coletivo, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (Lei nº. 7.347 /85); condenação do advogado que representar o trabalhador em juízo pelo crime
  • Advogados são acusados de dar golpes em aposentados rurais

    Notícias26/01/2015Ítalo Vilar
    Há ainda o crime de patrocínio infiel, que é a situação na qual o advogado trai confiança do seu cliente”, diz o procurador Lucas Gualtieri. Impossível saber quantos trabalhadores já foram enganados... “São investigados os crimes de apropriação indébita, que é o crime exatamente de uma pessoa que se apropria de um valor que não é seu. Há também o crime de sonegação fiscal... diz Geraldo Kenedy O vereador foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo crime de extorsão. O Fantástico procurou os advogados que cuidaram dos casos de Dona Iracema e Seu Domingos
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