Magistério Municipal em Notícias

Secretários Municipais de Educação de todo o Estado lotaram ontem, 6, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, no Encontro “Piso Nacional do Magistério”, promovido pela Famurs, com apoio institucional... do Ministério Público e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS)... O encontro segue durante à tarde com palestras sobre o impacto da Lei nas finanças municipais, experiências municipais no pagamento do piso nacional e alterações necessárias aos planos de carreira

2019, referente ao processo (@RLI 17/00588831) de Criciúma, o relator da matéria, conselheiro César Filomeno Fontes ressaltou que as contratações temporárias para substituição de profissionais do magistério... De acordo com as decisões do Pleno da Corte catarinense, com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com os respectivos Planos Municipais (PMEs) — Leis n. 6.514/2014 e n. 4.324/2015 —, no mínimo, 90% dos... Em Criciúma, dos 1.894 professores existentes na rede municipal de ensino de janeiro de 2013 a abril de 2017, 932 (49,21%) ocupavam cargos efetivos e 962 (50,79%) foram contratados em caráter temporário

Para o TJ-PR, tais funções seriam “claramente correlatas às funções de magistério”... Segundo a caixa de previdência municipal, os períodos em que a servidora exerceu os cargos de chefe de Divisão de Educação na Prefeitura Municipal de Cianorte e de coordenadora setorial de Escolarização... de Jovens e Adultos foram reconhecidos como atividades de magistério para todos os fins, inclusive aposentadoria especial aos 25 anos de atividade

Ao dar provimento ao recurso, a SDI-2 desconstituiu parcialmente a sentença para determinar que se cumpram o Estatuto Municipal do Magistério e as demais normas correlatas à atividade de docência, enquanto

Segundo alegação do município, o sindicato deflagrou greve por tempo indeterminado em 14 do mês de junho, estabelecendo-a de forma total e paralisando, dessa forma, o magistério municipal... quinta-feira (15), o desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a imediata suspensão do movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal... serviço prestado pelos grevistas possui caráter essencial, ocasionando sua paralisação total e por tempo indeterminado grave prejuízo para a comunidade, em especial, para os estudantes da rede pública municipal

Para o TJ-PR, tais funções seriam “claramente correlatas às funções de magistério”... Segundo a caixa de previdência municipal, os períodos em que a servidora exerceu os cargos de chefe de Divisão de Educação na Prefeitura Municipal de Cianorte e de coordenadora setorial de Escolarização... de Jovens e Adultos foram reconhecidos como atividades de magistério para todos os fins, inclusive aposentadoria especial aos 25 anos de atividade

Para o TJ-PR, tais funções seriam “claramente correlatas às funções de magistério”... Segundo a caixa de previdência municipal, os períodos em que a servidora exerceu os cargos de chefe de Divisão de Educação na Prefeitura Municipal de Cianorte e de coordenadora setorial de Escolarização... de Jovens e Adultos foram reconhecidos como atividades de magistério para todos os fins, inclusive aposentadoria especial aos 25 anos de atividade

Para o TJ-PR, tais funções seriam “claramente correlatas às funções de magistério”... Segundo a caixa de previdência municipal, os períodos em que a servidora exerceu os cargos de chefe de Divisão de Educação na Prefeitura Municipal de Cianorte e de coordenadora setorial de Escolarização... de Jovens e Adultos foram reconhecidos como atividades de magistério para todos os fins, inclusive aposentadoria especial aos 25 anos de atividade

Há pouco menos de um mês o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (Sindeducação) se mantém em estado de greve geral, por tempo indeterminado... De acordo com o sindicato, grande parte das instituições municipais de ensino não apresentam condições apropriadas para abrigar os alunos, sobretudo pela ausência de seguranças... O sindicato rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro

hipóteses permitidas pela referida lei; III - A CONTAGEM DESTE TEMPO COMO DE PERÍODO AQUISITIVO necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço, tais como QUINQUÊNIO, adicional de magistério... ao “Coronavírus” SARS-CoV-2 - Covid-19), bem como os concursos em andamento não homologados, suspensos pelo Decreto nº 18.590 de 17 de abril de 2020, enquanto vigente o estado de calamidade pública municipal... Médicos de São José do Rio Preto e região consultou juristas especializados da Banca de Advogados Freitas e Homaile que formaram parecer favorável à discussão da constitucionalidade da legislação municipal