Prevaricação em Notícias

Na última segunda-feira (23), Moraes arquivou o pedido de investigação contra Aras por outro pedido de suposta infração penal incorrendo em prevaricação... Na sexta-feira (27), foi incluída no sistema da Suprema Corte uma petição solicitando posicionamento do procurador-geral sobre pedido de investigação contra ele por prevaricação... Para técnicos da Suprema Corte, no entanto, não está excluída a possibilidade de a solicitação de posicionamento de Aras sobre o processo por prevaricação ser apresentada novamente

Prevista no Código Penal , a prevaricação ocorre quando o funcionário público, para satisfazer interesse próprio, atrasa ou deixa de praticar ato de sua responsabilidade... Para ela, a saída é equiparar a omissão da denúncia à prevaricação. “A alteração proposta constitui poderoso instrumento para uma repressão mais eficaz” disse Tonietto... O Projeto de Lei 2794/20 determina que o funcionário público que não comunicar às autoridades crime de ação pública de que tomou conhecimento no trabalho poderá ser punido por prevaricação, cuja pena é

segunda-feira, 15 de abril, o corregedor Salomão havia determinado o afastamento de Hardt e de três integrantes da 8ª turma do TRF-4, apontando várias irregularidades em suas atuações, incluindo prevaricação

A advogada formulou petição contra decisão da juíza na qual afirmou que a magistrada praticou delitos como abuso de poder e prevaricação... de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO, condenou uma advogada que caluniou uma juíza em petição ao imputar-lhe a prática de crimes como abuso de autoridade e prevaricação

e sua incursão nos tipos penais de desobediência (artigo 330 do Código Penal ) e prevaricação (artigo 319)... Crimes de prevaricação e desobediência Caso Bolsonaro não apresente a documentação no prazo, o partido pede a imposição de multa pessoal de R$ 10 mil diários, a serem revertidos ao enfrentamento da pandemia

Para os parlamentares, a suposta inércia de Aras e a intenção de não atuar como órgão investigador configurariam a prática do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal ), consistente em retardar... petição acaba por concluir, genericamente, pela prática de conduta “incompatível com a dignidade do cargo”, tipificada como crime de responsabilidade, cujas elementares são diversas do crime de prevaricação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de... A ação foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), cujo intuito era afastar a possibilidade de incidência do crime de prevaricação à atividade de livre convencimento

Em Jaraguá do Sul, respondeu por prevaricação, falsificação de documentos públicos e também foi flagrada dirigindo embriagada... Com a revisão, a delegada foi absolvida do crime de prevaricação, quando funcionário público deixa de exercer ato inerente ao cargo em benefício pessoal

Ribeiro é investigado pela possível prática dos delitos de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas.

se aplicam às pessoas condenadas por crimes previstos na lei de organização criminosa, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação... por crimes previstos na Lei nº 12.850 /2013 (organização criminosa), na Lei nº 9.613 /1998 (lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação