Recurso Defensivo em Notícias

STM Ao analisar o recurso, o ministro Leonardo Puntel não acolheu a argumentação da defesa, e manteve a condenação... Para o ministro, quanto à dificuldade financeira relatada pelos acusados, observou-se que também ela não era apta a justificar o provimento do apelo defensivo, pois cabia aos acusados adotarem conduta

ACOLHIMENTO PARCIAL DE DOIS RECURSOS DEFENSIVOS, COM EXTENSÃO AO CORRÉU. REJEIÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS. 1... Recursos especiais da acusação conhecidos em parte e, nesta extensão, desprovidos. Recurso especial de NORBERTO desprovido... QUATRO RECURSOS ESPECIAIS E DOIS AGRAVOS. TRIBUNAL DO JÚRI. QUATRO HOMICÍDIOS DOLOSOS QUALIFICADOS. "CHACINA DE UNAÍ". INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP

No mérito, analisando os autos, o desembargador Raimundo Melo entendeu que o recurso defensivo imposto pelo recorrente por meio de apelação criminal não mereceu provimento, por não restar dúvidas quanto

Considerada inovadora e eficiente, a técnica defende que a arma de um policial é uma ferramenta de preservação da vida, e só deve ser utilizada como último recurso... Os cinquenta e dois concluintes da quarta turma do Curso de Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida receberam os certificados de participação, nesta quinta (três de setembro), durante a cerimônia

RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.391.871 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CRIME DE TORTURA... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (e-doc. 29) 2

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), secretarias de Estado do Meio Ambiente e Agricultura, CREA, prefeituras... A CPI dos Agrotóxicos vai promover nesta data um seminário com o fim de orientar produtores rurais sobre a melhor forma de utilização dos defensivos agrícolas na lavoura... Ampliar o número de produtos hortifrutigranjeiros analisados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) e identificar produtores que utilizam defensivos agrícolas acima do nível permitido

PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PLEITOS DEFENSIVOS. 1... RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º , II, DO DECRETO-LEI 201 /67. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido para reconhecer a nulidade do art. 212 do Código de Processo Penal , determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento do

Financiamento O projeto prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas para o desenvolvimento... Os defensivos naturais também são chamados defensivos alternativos ou biopesticidas. A proposta altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89 )... Ela explica que manteve o uso do termo “agrotóxico não sintético de origem natural”, por entender que a definição contida na lei já contempla o grupo de defensivos naturais, e que a adoção do termo “defensivos

A PGR manifestou-se pelo provimento do recurso em parecer assim ementado (eDOC 15): Recurso Ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal comum e militar... Parecer pelo provimento do Recurso Ordinário. É o relatório. Decido. 1... PLEITO DEFENSIVO DE ABERTURA DE PRAZO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ARTS. 396 E 396-A , DO CPP . INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA

O ministro negou o pedido defensivo de concessão do sursis com o argumento de que a pena imposta impede o pleito, além de negar provimento ao apelo defensivo, mantendo íntegra a sentença de primeira instância... O recurso de apelação no STM foi julgado pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, que baseou seu voto nos argumentos de que o réu tinha vontade livre e consciente no momento em que aplicou a injeção... “Os argumentos defensivos de que o acusado não conhecia os efeitos das substâncias que ministrou no soldado não condizem com a prova dos autos, visto o mesmo ter recebido treinamento do Exército Brasileiro