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  • Rezoneamento: entrega de títulos da 33ª Zona prossegue no Shopping Pátio

    Notícias17/08/2016Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
    Na próxima semana, de 22 a 26 de agosto, é a vez de quem vota na Escola de Ensino Fundamental Cleto Marques Luz, no Colégio Getsêmane e no Colégio São Luiz. (FGB)... Para pegar o novo título de eleitor é preciso portar, original e cópia, de um documento oficial com foto e, se possível, o título antigo... O funcionamento do posto do TRE/AL, exclusivo para a entrega dos novos títulos da 33ª Zona, é das 10h às 19h, de segunda à sexta-feira
  • Bira do Pindaré acompanha entrega de título de terras a comunidades quilombolas

    O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) participou, na tarde de ontem (22), da entrega de títulos de terra, feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a comunidades quilombolas dos municípios de Mirinzal... O governador Flávio Dino destacou que o título de terra significa segurança jurídica, ganho econômico e oportunidade de acesso a crédito nos bancos de fomento... A presidente da Associação Comunitária Quilombola da Santa Tereza de Mirinzal, Ana Lourdes, disse que a entrega desses títulos é um sonho que se tornou realidade
  • [Resumo] Informativo nº 1064/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias29/08/2022BLOG Anna Cavalcante
    recebidas a título de contribuição confederativa, sindical e de outros recursos recebidos do Distrito Federal... virtual finalizado em 19.8.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional, por violação ao princípio da simetria e à competência privativa da União para legislar sobre o tema ( CF/1988 , art. 22... Rosa Weber, julgamento virtual finalizado em 19.8.2022 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: 22 , I , da CF/1988, norma distrital que obriga os sindicatos a divulgarem na internet a prestação de contas das verbas
  • STJ Jun 22 - Majorar a Pena pelo Resultado Morte em Latrocínio é inerente ao Tipo Penal

    Notícias13/06/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Mantenho o concurso material de crimes (art. 69 , CP ), resultando a soma das penas em 43 anos e 4 meses de reclusão e 22 dias-multa... mas concedo a ordem de ofício, com fundamento n o art. 654 , § 2º , do Código de Processo Penal , a fim de readequar as penas do paciente Carlos Roberto Machado para 43 anos e 4 meses de reclusão e 22... jurisprudência desta Corte no sentido de que condenações pretéritas podem ser utilizadas tanto para valorar os maus antecedentes, na primeira fase, bem como para agravar a pena, na segunda fase, a título
  • Eleitor tem um mês para solicitar segunda via do título

    Falta apenas um mês para o eleitor solicitar a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral – o prazo vai até 22 de setembro... Também para quem vai votar, a emissão do título é importante porque o documento serve para orientar melhor o eleitor no seu local de votação, ajudando-o a localizar sua zona e seção com mais rapidez... os eleitores que forem justificar a ausência no dia da eleição – 2 de outubro no primeiro turno ou 30 de outubro nas cidades onde pode haver o segundo – devem preencher o formulário com o número do título
  • Homenagem à equipe campeã da 22ª Confra

    na 22ª Confraternização Desportiva Internacional Nikkei (Confra), realizada em setembro último, na Cidade do México... Nishimoto (PSDB), em parceria com Valter Sassaki, presidente da Confra 2016, a Assembleia Legislativa realizou, na noite de 2/12, ,ato solene em homenagem aos atletas e dirigentes, pela conquista do título
  • Lançamento da obra jurídica “Motivação no CPC/2015 e mais além ” será na próxima quarta-feira (22)

    Notícias16/11/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    Lançamento da obra jurídica “Motivação no CPC/2015 e mais além ” será na próxima quarta-feira (22) O livro aborda os aspectos da motivação das decisões judiciais frente ao Novo Código de Processo Civil... Serviço Data: 22/11/2017 Horário: 19h Local: Sala de lanches - 2º andar do Prédio Anexo ao Tribunal de Justiça Título da obra: “Motivação no CPC/2015 e mais além” Editora: Lumen Juris
  • Eleitor tem poucos dias para solicitar segunda via do título

    Notícias08/09/2016Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
    O eleitor que quiser solicitar a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral deve se apressar: o prazo vai até 22 de setembro... A emissão do título é importante também para orientar melhor o eleitor no seu local de votação, ajudando-o a localizar sua seção com mais rapidez... os eleitores que forem justificar a ausência no dia da eleição – 2 de outubro no primeiro turno ou 30 de outubro nas cidades onde pode haver o segundo – devem preencher o formulário com o número do título
  • TJDFT - Protesto de título de mercadoria não entregue gera danos morais

    Na 1ª instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou os pedidos indenizatórios improcedentes... A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância que havia negado pedido de indenização fundamentado em protesto de título indevido... No entanto, o título creditício foi negociado com a C. F., que o protestou, causando-lhe prejuízos de ordem moral, bem como financeiros
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