Área Útil e Área Privativa em Notícias

Em média, em 2016, cada juiz estadual solucionou 1.773 processos, mais de sete por dia útil... e de 2 anos e 4 meses no caso de penas não privativas de liberdade... Presente em todo País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal

Em média, em 2016, cada juiz estadual solucionou 1.773 processos, mais de sete por dia útil... e de 2 anos e 4 meses no caso de penas não privativas de liberdade... Em relação ao cumprimento de pena privativa de liberdade, foram registrados 985 mil processos em andamento

COMENTEM O artigo é útil? É só UM clique: RECOMENDE M Um forte abraço e até a próxima... Mesmo tendo lido sobre as doenças típicas do espaço prisional, o fato de nos depararmos com uma área destinada ao isolamento de pessoas com tuberculose nos gerou certo estranhamento e desconforto... Diferentemente do conceito de inclusão, que lutamos para ampliar na vida coletiva e social, a pequena área de inclusão do presídio foi de notória angústia para nós e, imaginamos, deveria ser também para

Por isso, a pena foi convertida em privativa de liberdade. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao analisar a questão, invocou a boa-fé objetiva... Defeito de fabricação No ano passado, a Quarta Turma definiu que, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável (no caso, máquinas agrícolas) com vida útil inferior

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública... comprometimento do senso comum de justiça ao transmitir à sociedade a mensagem de que é possível ao criminoso escapar da punição, 'comprando' sua liberdade com informações de duvidoso benefício ao resultado útil... destacou que, se é possível extinguir a punibilidade dos crimes praticados pelo colaborador (perdão judicial) ou isentá-lo de prisão (substituição da pena), com mais razão seria possível aplicar-lhe pena privativa

No caso, a decisão agravada foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em 4/8/2023 e considerada publicada no primeiro dia útil seguinte, ou seja, publicada em 7/8/2023... espaço de atuação de cada órgão fiscalizatório, ao decidir que "o ordenamento constitucional não impede que outros órgãos estatais, diversos da Polícia, promovam, por direito próprio, em suas respectivas áreas... Além disso, embora na hipótese tenha sido reconhecida a semimputabilidade com redução de pena (art. 26 , parágrafo único , do CP ), tal condição especial cumulada com a pena privativa de liberdade não

Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... A decisão foi proferida com base nos requisitos previstos no art. 300 do CPC , consubstanciados na probabilidade do direito e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo... Além disso, houve realização somente de perícia meramente contábil, o que gerou debates sobre não ter havido perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes em questão

Entenda melhor: Área privativa - é a unidade de cada proprietário: casa, apartamento e, em alguns casos, a vaga de garagem... Como nem todos os condomínios apresentam unidades autônomas com a mesma área útil, os proprietários dos apartamentos ou casas maiores podem possuir frações ideais diferentes... privativa ou comum

Creio que apenas Recife tem varas privativas para as áreas infracional e protetiva, pois, mesmo em matéria de infância e adolescência, temos divisão de competência... Um: esse anteprojeto que só será útil se sofrer inúmeros remendos; dois: o Novo CNA que é um arremedo malfeito do antigo CNA. Em suma: o açodamento não tem sido útil para a infância... Segundo ela, a exigência é simples: município com mais de 100 mil habitantes deve ter vara privativa em infância

expressamente permite no artigo 22 da Lei n. 9.514 /1997 que a alienação fiduciária "poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, podendo ter como objeto imóvel concluído ou em construção, não sendo privativa... Dessarte, é possível a prisão de profissional de advocacia em unidade penitenciária que possua vaga especial, desde que provida de instalações com comodidades condignas e localizada em área separada dos... à exigência da lei nº 8.906 /94 (art. 7º, V,"in fine"),"o recolhimento prisional em vaga especial na unidade penitenciária, desde que provida de 'instalações e comodidades condignas' e localizada em área