Índice de Reajuste Após a Entrega das Chaves em Notícias

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  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    na execução dos contratos. § 2º É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves... cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste... que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais; LIX - repactuação: forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato
  • Perguntas e Respostas sobre Locação de Imóveis

    Notícias06/05/2015Bernardo César Coura
    Os reajustes são anuais com base no IGP-M, o Índice Geral de Preços do Mercado. 14 – É possível a liberação da multa contratual? R... O fiador solidário é o principal responsável pelo contrato de locação, cabendo a ele o total cumprimento de todas as cláusulas contratuais, até a entrega efetiva das chaves do imóvel 16 – Como proceder... Art. 4º e § da Lei 8.245/91) 3 – E após o término do prazo estipulado, como fica
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias19/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    As vendas no varejo, índice-chave para medir os níveis de consumo, aumentaram 11,1% no mesmo período... O empregador não pode se esquecer de imprimir o recibo de entrega até cinco dias úteis após o envio dos formulários... Um corretivo líquido a base de água saia a R$ 1, 46 em 2015 e, atualmente, chegou a R$ 2,31, um reajuste de 58,22%. “Em 15 anos, nunca vi um reajuste tão agressivo
  • Resumo. Informativo 578 do STJ.

    Notícias07/04/2016Flávio Tartuce
    Nessa modalidade, o preço e os reajustes anuais são vinculados à prévia autorização da ANS, não guardando o índice de reajuste correlação com a sinistralidade do plano de saúde em si, mas com outros parâmetros... das chaves caso a locação venha a ser prorrogada por prazo indeterminado em razão da permanência do locatário no imóvel (art. 56 , parágrafo único , da Lei n. 8.245 /1991)... revisional de aluguel de imóvel não residencial não tem sua incidência limitada ao período compreendido entre a citação e o termo final do contrato original de locação, devendo incidir até a efetiva entrega
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    considerando que os abonos complementar e da Lei nº 6942 /96 dizem respeito à parcela transitória, não incorporada aos proventos da interessada, e que tiveram a sua percepção condicionada até absorção por reajustes... sentido de converter essas determinações em recomendações; f) à unanimidade, expedir recomendações aos atuais gestores da Diretoria Geral da Secretaria de Cultura para que: f.1) nos contratos de locação, após... imprensa oficial em dez dias, nos termos do art. 131, § 1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em respeito aos princípios da publicidade e do controle administrativo. e.4) os pagamentos apenas sejam efetuados após
  • Manchetes dos principais jornais do país

    Brasil quer índice do FMI contra guerra no câmbio O Brasil vai propor ao G20 que o FMI crie um índice de manipulação cambial... A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer... Além disso, no mesmo período, os reajustes salariais chegaram a 382%, como no caso dos professores de ensino superior com doutorado e dedicação exclusiva
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