Acolhimento de Impugnação de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

Trata-se de impugnação ao pedido de benefício da assistência judiciária gratuita em que se sustenta que os impugnados OSVALDO DE SOUZA BALTAR e GISELIA SOUZA SANTOS BALTAR não são pobres na acepção jurídica... Não merece acolhimento a presente impugnação... CP 221 Processo 0034730-82.2010.8.26.0100/01 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Ordinária - Predial de Lucca Ltda. - Giselia Souza Santos Baltar e outro - Vistos

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM SEDE RECURSAL... judiciária gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, sendo suficiente para sua obtenção que a parte afirme não ter condição de arcar com as despesas do processo... judiciária gratuita formulado na própria petição recursal

Como exemplos, Elpídio Donizetti informa: ato que indeferisse requerimento de prova, que excluísse um litisconsorte do processo por ilegitimidade ativa, que indeferisse pedido de assistência judiciária... Rejeição do pedido de gratuidade de justiça ou acolhimento de pedido de sua revogação;6... Ressalte-se que em caso de positivo acolhimento de convenção de arbitragem, não se cogita em agravo

PJV-55 Processo 0075826-09.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Angela Lopes Franco - Vandenilson dos Santos Souza - Vistos... Trata-se de impugnação ao benefício da assistência judiciária ajuizada por ÂNGELA LOPES FRANCO em face de VANDENILSON DOS SANTOS SOUZA... Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o presente incidente, motivo pelo qual fica mantido o benefício da assistência judiciária

Por fim, requereu a ré MÁRCIA a inaplicabilidade da assistência judiciária gratuita à DEFENSORIA PÚBLICA, bem como o julgamento de improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 4302/4551)... Em exaustiva decisão (fls. 6346/6351), foram apreciadas as impugnações opostas, procedendo-se às alterações pertinentes na lista de credores... Postulou a exclusão de DAL AGNOL ADVOGADOS do polo passivo da demanda, a cessação da eficácia da presente medida cautelar e o acolhimento das preliminares por ele suscitadas

judiciária gratuita... O fraldário veio para lhes proporcionar conforto, privacidade e acolhimento... Reduzirá também a burocracia processual, eliminando a necessidade de notificações e de impugnações por meio de petição

de Assistência Judiciária - Propriedade �- F... JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2012 Processo 0017645-15.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência... O pedido formulado pela Companhia Habitacional do Brasil Mercantil S/A não comporta acolhimento

Procurador de Justiça, está caracterizada impugnação parcial... Assim, a despeito das jurídicas razões contidas na fundamentada sentença, o recurso merece acolhimento... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

Processo 0056049-72.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Citados por Edital - Rodolfo Valentin Horvat - Vistos. Respeitado o douto entendimento do MM... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias

O apresentante do cheque não apresentou impugnação. É O RELATÓRIO... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome do autor... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome dos autores