Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Aprovado o fim do 13 salario! Será?

    Notícias19/08/2016Cleudes Jose Alves
    /12 = R$ 83,33 X 7 = R$ 583,33 , eis o valor devido à título de décimo terceiro salário... – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; (…)”... Art. 4º o adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que êste o requerer no mês de janeiro do correspondente ano
  • Primeira parcela do Décimo Terceiro Salário deve ser paga até o próximo dia 30

    Notícias26/11/2009Ministério do Trabalho e Emprego
    O Décimo Terceiro Salário consiste no pagamento de 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias... Trabalhadores celetistas ou regidos pela Lei 8.112 /90 do Serviço Público, saibam mais sobre o Décimo Terceiro Salário, na tabela abaixo: 13º Salário Celetista Lei 8112/90 Quem tem direito Todos os trbalhadores... Brasília, 26/11/2009 - Termina 30 de novembro o prazo estabelecido por Lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    É sabido que a todo trabalhador brasileiro é dado o direito à percepção anual de décimo terceiro salário, férias e, por vezes, abono pecuniário... do mês das férias da magistratura, o adiantamento de metade do 13º terceiro e do abono pecuniário (venda de até 10 dias das férias)... É isso o que acontece, no mês de janeiro de cada ano, quando o magistrado baiano recebe normalmente 50% do décimo terceiro salário, cuja tributação somente ocorre quando do pagamento da segunda parcela
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    É sabido que a todo trabalhador brasileiro é dado o direito à percepção anual de décimo terceiro salário, férias e, por vezes, abono pecuniário... do mês das férias da magistratura, o adiantamento de metade do 13º terceiro e do abono pecuniário (venda de até 10 dias das férias)... É isso o que acontece, no mês de janeiro de cada ano, quando o magistrado baiano recebe normalmente 50% do décimo terceiro salário, cuja tributação somente ocorre quando do pagamento da segunda parcela
  • Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

    Notícias18/11/2016Direito Doméstico
    A 2ª parcela do 13º salário – Os valores do 13º salário devem ser informados na folha específica do décimo terceiro... 1ª parcela – 1º de fevereiro a 30 de novembro 2ª parcela – até o dia 20 de dezembro Se o empregado quiser receber o adiantamento do 13º salário, por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro... A 1ª parcela (adiantamento) do 13º salário – Deve ser lançada no eSocial na rubrica “eSocial1800 – 13º salárioAdiantamento”, na folha de pagamento da competência em que houve o pagamento
  • Tire suas dúvidas sobre o 13º salário

    Notícias18/11/2016Direito Doméstico
    A 2ª parcela do 13º salário – Os valores do 13º salário devem ser informados na folha específica do décimo terceiro... 1ª parcela – 1º de fevereiro a 30 de novembro 2ª parcela – até o dia 20 de dezembro Se o empregado quiser receber o adiantamento do 13º salário, por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro... A 1ª parcela (adiantamento) do 13º salário – Deve ser lançada no eSocial na rubrica “eSocial1800 – 13º salárioAdiantamento”, na folha de pagamento da competência em que houve o pagamento
  • Pesquisa mostra que aumentou 2,4% número de trabalhadores com direito ao décimo terceiro

    Notícias10/11/2009Agência Brasil
    São Paulo - O número de trabalhadores com direito a receber o décimo terceiro salário aumentou em 2,4%... em negociação que permite a antecipação no momento em que o trabalhador entra de férias... O montante não leva em consideração os adiantamentos da primeira parcela do 13º que são pagos em muitas empresas mediante Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou
  • Valor do Salário-maternidade

    Notícias03/11/2016Roberta Dantas
    apurada de acordo com o valor definido par a categoria profissional em lei ou dissídio coletivo, excetuando-se para esse fim o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes... Neste caso, deverão ser observados o limite mínimo e máximo do salário de contribuição ao INSS. § Para a segurada especial será o valor de 01 salário mínimo por mês de benefício... *Neste exemplo, houve a chamada equiparação ao valor do salário mínimo, uma vez que o texto da lei não permite neste caso que o valor do benefício seja inferior ao valor do salário mínimo vigente que
  • Justiça do Trabalho alerta para direitos dos trabalhadores no final do ano

    Notícias17/11/2012Última Instância
    O empregado pode receber a primeira parcela de adiantamento do décimo terceiro salário no mês de férias, mas, para isso, deve preencher um requerimento em janeiro de cada ano... A única hipótese em que ele não recebe o décimo terceiro salário é quando a dispensa é por justa causa. Nesse caso, perde o direito ao décimo terceiro... A juíza observou também a importância de o empregado saber que não há desconto no pagamento do adiantamento do décimo terceiro, até novembro
  • ABATIÁ - Justiça determina bloqueio de bens de ex-diretora e de servidor do Samae

    Da mesma forma, o servidor recebeu remunerações acima do previsto nos dispositivos legais, como férias, gratificações e décimo terceiro... De acordo com inicial, enquanto diretora do Samae, a requerida promoveu aumentos em seu próprio salário, sem amparo da lei; realizou adiantamentos de salário em seu nome, sem a respectiva contrapartida... Apenas como exemplo, em novembro de 1999, foram realizados nove pagamentos em seu nome, sem qualquer especificação, e, em junho de 2000, foram 10 pagamentos, nove deles a título de adiantamento de salário
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