Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

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  • Recursos no Direito de Família

    Leia a entrevista: - Qual o recurso cabível para destrancar o recurso especial ou extraordinário para que a matéria seja enviada aos tribunais superiores... O recurso cabível é o Agravo aos tribunais superiores, previsto no art. 1.042 do CPC... Mas se a inadmissão do RESp ou do RE tiver ocorrido porque a matéria está pacificada nos tribunais, seja em recurso repetitivo, seja em repercussão geral, será Agravo Interno para o próprio tribunal. -
  • STJ - Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspeição em perícia judicial

    C. era destrancar o recurso especial para que essa questão fosse analisada... Em regra, não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem... Há precedente da própria Terceira Turma estabelecendo expressamente que “deve ficar retido o recurso especial cuja fundamentação se insurge contra decisão interlocutória que trata de perícia judicial”
  • Negada liminar em medida cautelar de suspeição em perícia judicial

    Notícias20/09/2013COAD
    O objetivo da Golden Cross era destrancar o recurso especial para que essa questão fosse analisada... Em regra, não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem... Há precedente da própria Terceira Turma estabelecendo expressamente que deve ficar retido o recurso especial cuja fundamentação se insurge contra decisão interlocutória que trata de perícia judicial
  • Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspeição em perícia judicial

    Notícias19/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    O objetivo da Golden Cross era destrancar o recurso especial para que essa questão fosse analisada... Em regra, não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem... Há precedente da própria Terceira Turma estabelecendo expressamente que deve ficar retido o recurso especial cuja fundamentação se insurge contra decisão interlocutória que trata de perícia judicial
  • STJ modifica acórdão do E. TJDFT e concede indenização securitária de militar, afastando a exigência da "perda da existência independente"

    Notícias30/04/2020Braulio Aragão Coimbra
    Novo recurso foi manejado (agravo em Recurso Especial) com a finalidade de destrancar o primeiro recurso interposto e por consequência enviar o recurso para ser analisado perante os Ministros do STJ... O Agravo em Recurso Especial foi analisado pelo Ministro MOURA RIBEIRO do E... STJ, e monocraticamente, o Relator conheceu do agravo e deu provimento ao Recurso especial para restabelecer a sentença de procedência
  • Nova lei concede celeridade processual ao agravo de instrumento

    Notícias27/09/2010Direito Legal
    Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias. § 1o O agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido... Em que pese à disciplina legal quanto ao cabimento do agravo no intuito de restringir seu manejo, o mesmo possui uso quase que indiscriminado no meio jurídico paradestrancar” os recursos especiais e... Roberta Scalzilli Foi sancionada em 09 de setembro de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei nº 12.322 /10 que torna o agravo de instrumento de decisão que não admite o recurso especial ou
  • Dano moral por publicação jornalística tratado com equívoco

    Notícias21/11/2014Espaço Vital
    (EDcl noAgR no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 487.344)... Seguiu-se recurso extraordinário, com trânsito negado e a imediata interposição de agravo de instrumento ao Supremo, para tentar destrancar a inconformidade... Uma decisão monocrática do relator, ministro João Otávio Noronha, do STJ, fulminou em 15 de abril passado um agravo de instrumento contra a negativa de trânsito do recurso especial - interposto pelo jornal
  • Instância Recursal e o Direito de Família

    Leia a entrevista: - Qual o recurso cabível para destrancar o recurso especial ou extraordinário para que a matéria seja enviada aos tribunais superiores... O recurso cabível é o Agravo aos tribunais superiores, previsto no art. 1.042 do CPC... Mas se a inadmissão do RESp ou do RE tiver ocorrido porque a matéria está pacificada nos tribunais, seja em recurso repetitivo, seja em repercussão geral, será Agravo Interno para o próprio tribunal. -
  • Instância Recursal e o Direito de Família no CPC 2015

    Leia a entrevista: - Qual o recurso cabível para destrancar o recurso especial ou extraordinário para que a matéria seja enviada aos tribunais superiores... O recurso cabível é o Agravo aos tribunais superiores, previsto no art. 1.042 do CPC... Mas se a inadmissão do RESp ou do RE tiver ocorrido porque a matéria está pacificada nos tribunais, seja em recurso repetitivo, seja em repercussão geral, será Agravo Interno para o próprio tribunal. -
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