Aluno sem Matrícula Regular em Notícias

Para o MPF, "a exigência (imposta para regular a participação dos estudantes nas atividades acadêmicas dos períodos 2015.1 e 2015.2) do pagamento da matrícula e das mensalidades dos semestres e, em alguns... A não confirmação do aditamento dos contratos resultou na cobrança de matrículas e mensalidades pelas faculdades, como condição de participação e até mesmo continuidade dos estudos, o que obrigou os alunos... ou mensalidade de alunos que ainda não conseguiram aditar seus contratos de financiamento estudantil

Para o MPF, "a exigência (imposta para regular a participação dos estudantes nas atividades acadêmicas dos períodos 2015.1 e 2015.2) do pagamento da matrícula e das mensalidades dos semestres e, em alguns... A não confirmação do aditamento dos contratos resultou na cobrança de matrículas e mensalidades pelas faculdades, como condição de participação e até mesmo continuidade dos estudos, o que obrigou os alunos... ou mensalidade de alunos que ainda não conseguiram aditar seus contratos de financiamento estudantil

sob o argumento de falta de vagas é injustificável, pois o aluno obteve as aprovações necessárias para cursá-las... "Uma vez que, havendo contraprestação pecuniária por parte do estudante, não pode a entidade educacional obstar o regular prosseguimento de seus estudos, de acordo com a previsão curricular que a própria... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em junho, a sentença que determina à universidade o dever de matricular o aluno, para que não haja atraso na conclusão da sua graduação

O texto, do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), permite a esse grupo de alunos a matrícula em metade das vagas que restarem, após os processos de seleção e também naquelas que ficarem desocupadas pela... diversas razões, incluindo transferências e evasão de alunos”, disse... “O intuito primordial da proposição é o aproveitamento tempestivo das vagas ociosas geradas nos processos seletivos regulares e no decorrer do percurso acadêmico de turmas que são reduzidas pelas mais

O juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação... Ao analisar os autos, o juiz observou que restava pendente a regularização da matrícula do aluno... O aluno alegou, que beneficiário do Fies , passou por dificuldades no ano de 2009 e atrasou o pagamento de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010, o que foi possível

ser declarada a nulidade ato administrativo que promoveu o desligamento do aluno, permitindo-se assim a manutenção da sua matricula no curso de Artes Cênicas da UFU... Ainda segundo o relator, como ficou comprovado que o desligamento do apelante aconteceu sem que fosse instaurado procedimento administrativo, que lhe garantisse o exercício regular direito de defesa, deve... O Juízo da 3ª Vara daquela Subseção julgou improcedente o pedido, bem como indeferiu sua matrícula para o próximo semestre

ser declarada a nulidade ato administrativo que promoveu o desligamento do aluno, permitindo-se assim a manutenção da sua matricula no curso de Artes Cênicas da UFU... Ainda segundo o relator, como ficou comprovado que o desligamento do apelante aconteceu sem que fosse instaurado procedimento administrativo, que lhe garantisse o exercício regular direito de defesa, deve... O Juízo da 3ª Vara daquela Subseção julgou improcedente o pedido, bem como indeferiu sua matrícula para o próximo semestre

Familiares de crianças com deficiência são contra matrícula obrigatória em escolas regulares, sem estrutura para inclusão, e relataram que, devido à falta de adaptação, é grande o número de evasão de alunos... Sobre os relatos de que instituições especiais estariam impedindo novas matrículas de alunos, Augusta Mendonça credita o problema a uma falha de comunicação entre os pais e as próprias escolas com as superintendências... incluídos na rede regular de ensino

No mesmo período a Defensoria Pública já garantiu a matrícula dos alunos nos municípios de Rio Negro, Camapuã, Inocência e Itaporã... A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) dispõe que o Estado tem o dever de ofertar ensino noturno regular e adequado às condições do educando e também de oferecer aos que forem trabalhadores... ACP por conta da Deliberação CEE/MS 9090, de maio de 2009 e da Resolução SED 2.496, de dezembro de 2011, que vedam aos estudantes o acesso ao EJA antes de completar 18 anos e quantidade mínima de 25 alunos

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular poderão participar da lista até o dia 10 de fevereiro... Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame... De acordo com o edital, as instituições que desejarem podem optar por estender o prazo de matrícula até amanhã (8)