Apresentação de Certificado Falso em Notícias

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  • A dimensão psicológica do Princípio da Livre Convicção Motivada

    Em sua apresentação, o juiz fez uma análise crítica dos processos psíquicos utilizados na avaliação das provas dentro do processo trabalhista... O palestrante recebeu do presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, o certificado de participação no XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, que acontece até a sexta-feira, 09/... dimensão psicológica, estamos investigando quais os processos mentais e o raciocínio que o juiz utiliza entre o fato e as alegações do fato para determinar se ele ocorreu ou não, se ele é verdadeiro ou falso
  • SJGO: Ex-médico condenado por falsificação e uso do documento falso

    Notícias14/05/2009Conselho da Justiça Federal
    E o elemento subjetivo do tipo é o dolo, consistente na vontade consciente de fazer uso de documento falso."... contribuiu decisivamente para a prática do delito, visto que, incumbindo-lhe fiscalizar a observância dos requisitos legais para o exercício da medicina, deferiu título de especialista mediante apresentação... O juiz federal considerou que o acusado demonstrou obstinação no cometimento do crime por ter, primeiro, ele mesmo, confeccionado documento falso de comprovação do estágio e, depois, de posse desse documento
  • MPF/PB denuncia ex-prefeito de Sousa por falsidade ideológica e uso de documento falso

    Notícias06/05/2010Procuradoria Geral da República
    Assim, na denúncia ressalta o MPF/PB que “fica evidente a participação relevante do denunciado Salomão Benevides Gadelha no delito de uso de documento falso, haja vista o seu claro interesse na apresentação... Assis Queiroga, também por uso de documento falso... dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal), sendo o mesmo de apresentação
  • STJ mantém prisão preventiva de falso médico acusado de abusos sexuais em Carmo do Paranaíba

    Notícias22/12/2010Superior Tribunal de Justiça
    De fato, este Tribunal tem entendido ser irrelevante a apresentação espontânea do paciente à autoridade policial após já ter sido consumada a fuga do distrito da culpa, esclareceu... Todavia, uma consulta posterior ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (estado indicado pelos réus como sendo o de origem dos certificados de graduação) comprovou que não havia cadastro em... Os acusados apresentaram falsos diplomas de médico e atuaram por dois meses como ginecologistas nos postos de atendimento da cidade
  • STJ mantém prisão preventiva de falso médico acusado de abusos sexuais em Carmo do Paranaí...

    Notícias07/01/2011JurisWay
    De fato, este Tribunal tem entendido ser irrelevante a apresentação espontânea do paciente à autoridade policial após já ter sido consumada a fuga do distrito da culpa, esclareceu... Todavia, uma consulta posterior ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (estado indicado pelos réus como sendo o de origem dos certificados de graduação) comprovou que não havia cadastro em... Os acusados apresentaram falsos diplomas de médico e atuaram por dois meses como ginecologistas nos postos de atendimento da cidade
  • O que acontece se você mentir no Imposto de Renda.

    Notícias12/05/2020Alexandre Noal dos Santos
    “A Receita mudou muito a declaração deste ano e passou a exigir a apresentação de novos dados... Para acessar o e-CAC, você deve ter o Certificado Digital ou deve gerar um código de acesso , informando o número do recibo da declaração... Ela é aplicada, por exemplo, quando contribuintes apresentam um documento falso com o intuito de aumentar a restituição ou diminuir o imposto
  • CNH digital é lançada de graça em São Paulo

    Notícias22/03/2018Material Jurídico
    O veículo fica retido até a apresentação do documento. Multa para quem esquecer a CNH vai acabar... Cuidado com falsos aplicativos: este é gratuito para baixar e nele está escrito o nome do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que desenvolveu o sistema... É preciso ter certificado digital? Não é obrigatório
  • MPMG - Ministério Público obtém liminar de afastamento cautelar da presidente da Câmara de Santa Vitória

    Notícias08/10/2012Nota Dez
    Vereadora e assessora dela receberam diárias de viagens para fazer curso e apresentaram certificados de conclusão falsos à Câmara Municipal No final da tarde desta sexta-feira, 5 de outubro, a Promotoria... O bloqueio de bens e o afastamento das respectivas funções fundamentaram-se no recebimento indevido de diárias de viagens representativas, mediante a apresentação de certificados de conclusão de cursos
  • Servidor público que falsificou diploma não será readmitido

    Notícias05/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao se defender na 1ª Instância, o DF disse não ter havido ilegalidade no curso do processo, e que a demissão só ocorreu devido à apresentação de certificado falso de conclusão do ensino médio... Em 2005, mudou de carreira em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Ensino Médio, nos termos da Lei Distrital nº 3.319/2004, expedido pelo Centro Educacional Rui Barbosa... Já o relator da matéria, ao apreciar o recurso, disse ter sido assegurada a defesa ao autor no Processo Administrativo, inclusive com a sua intimação de todos os atos do processo, bem como a apresentação
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    Segundo a defesa, a sentença condenatória contrariou a evidência dos autos (inciso I) ao se fundar em depoimentos comprovadamente falsos (inciso II)... do Trabalho e aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, no território nacional em conformidade com o disposto no art. 630 , § 5º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), mediante a apresentação... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Certificados de depósito bancário (CDBs). Plano verão. Expurgo inflacionário. Correção monetária. Data de vencimento
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