Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

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  • STJ: Cumulação de danos moral e estético pelo mesmo fato

    Notícias04/11/2008Portal Escritório Online
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais, deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um braço... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e que, por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É permitida cumulação de indenização por danos moral e estético

    Notícias03/11/2008Jus Vigilantibus
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • Recém-nascido pode sofrer danos morais e estéticos, diz STJ

    Notícias03/11/2008Consultor Jurídico
    Assim, segundo o município, ele deveria ser reduzido, sob pena de afronta ao artigo 159 do Código Civil . O recurso foi negado pela 1ª Turma do STJ... O município do Rio de Janeiro, para se defender, alegou que o valor da condenação por danos morais foi fixado de modo exorbitante... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um braço
  • É possível para danos moral e estético decorrentes do mesmo fato

    Notícias03/11/2008Carta Forense
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias03/11/2008Academia Brasileira de Direito
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias03/11/2008Âmbito Jurídico
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias03/11/2008Superior Tribunal de Justiça
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias04/11/2008Nota Dez
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais, deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um braço... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e que, por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias03/11/2008Correio Forense
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais
  • É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

    Notícias03/11/2008JurisWay
    ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais, deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um braço... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e que, por isso, a verba relativa aos danos morais
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