Autor Portador de Doença de Chagas em Notícias

Alegou a ré que, no dia da audiência, o preposto sentiu-se mal nas proximidades de Carlos Chagas e decidiu se consultar, tendo em vista ser portador de diabetes, e, por isso, deixou de exercer suas funções... No mais, não foi feita qualquer menção ao CID, ou seja, a doença que indicaria o afastamento do autor, estando descrito no atestado apenas alguns sintomas... ausência a uma audiência em que deveria estar presente, a parte deve apresentar atestado médico revestido das formalidades necessárias à sua validade, quais sejam: possuir o Código Internacional da Doença

Alegou a ré que, no dia da audiência, o preposto sentiu-se mal nas proximidades de Carlos Chagas e decidiu se consultar, tendo em vista ser portador de diabetes, e, por isso, deixou de exercer suas funções... No mais, não foi feita qualquer menção ao CID, ou seja, a doença que indicaria o afastamento do autor, estando descrito no atestado apenas alguns sintomas... ausência a uma audiência em que deveria estar presente, a parte deve apresentar atestado médico revestido das formalidades necessárias à sua validade, quais sejam: possuir o Código Internacional da Doença

No entanto, por ser portador de doença ocupacional LER/DORT, o empregado encontrava-se reabilitado/reintegrado, onde foi lotado para trabalhar no Departamento de Recuperação de Crédito, na Agência Centro... Neste caso, segundo Carlos Chagas, esteve presente todos os requisitos para o dever de indenizar. A ré deverá ainda pagar a quantia de R$ 520 em custas processuais... Nos autos, o autor da ação alegou que ele e os demais colegas reintegrados eram vistos pelos outros empregados de forma discriminatória, onde os empregados recém-contratados eram orientados a evitar contato

No entanto, por ser portador de doença ocupacional LER/DORT, o empregado encontrava-se reabilitado/reintegrado, onde foi lotado para trabalhar no Departamento de Recuperação de Crédito, na Agência Centro... Neste caso, segundo Carlos Chagas, esteve presente todos os requisitos para o dever de indenizar. A ré deverá ainda pagar a quantia de R$ 520 em custas processuais... Nos autos, o autor da ação alegou que ele e os demais colegas reintegrados eram vistos pelos outros empregados de forma discriminatória, onde os empregados recém-contratados eram orientados a evitar contato

No entanto, por ser portador de doença ocupacional LER/DORT, o empregado encontrava-se reabilitado/reintegrado, onde foi lotado para trabalhar no Departamento de Recuperação de Crédito, na Agência Centro... Neste caso, segundo Carlos Chagas, esteve presente todos os requisitos para o dever de indenizar. A ré deverá ainda pagar a quantia de R$ 520 em custas processuais... Nos autos, o autor da ação alegou que ele e os demais colegas reintegrados eram vistos pelos outros empregados de forma discriminatória, onde os empregados recém-contratados eram orientados a evitar contato

de Lima, portador de doença renal crônica... Conforme afirmou o promotor de Justiça José das Chagas Leitão Júnior, autor da manifestação ministerial, é dever do Município apoiar pacientes com dependência de TFD, em tudo que for necessário ao tratamento... Especialmente atingido está o direito da coletividade à saúde pública", afirmou, na ação, o promotor de Justiça José das Chagas Leitão Júnior

Menor de idade, portador de necessidades especiais, e seus pais, detentores de passe gratuito, não puderam usar o transporte Menor de idade, portador de necessidades especiais, e seus pais serão indenizados... de seu passe livre, emitido pelo Governo Federal, e do cartão "Riocard"especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião Além de serem impedidos de entrar no meio de transporte, os autores... segurança da concessionária A decisão, por unanimidade, foi estabelecida pela 11ª Câmara Cível do TJRJ, que manteve sentença de primeira instância Segundo o relator, desembargador Fernando Cerqueira Chagas

moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura... Nesses casos, a CLT ressalva que a demissão por justa causa só se dará quando o portador de alcoolismo, clinicamente diagnosticado, se recuse a fazer tratamento clínico... Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (4) projeto de lei que proíbe a demissão por justa causa do trabalhador que sofra de alcoolismo

R$ 22 mil e R$ 8 mil (respectivamente) do Convênio nº 2098/98, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 150 mil, cujo objeto era a prevenção à doença de chagas, por meio de melhorias... Os R$ 30 mil restantes foram sacados pelo ex-tesoureiro Raimundo Dias na agência do Banco do Brasil em São Raimundo Nonato/PI, por meio de cheques ao portador... Entenda o caso - O procurador da República Wellington Bonfim, autor da ação, em 2004, denunciou à Justiça que os réus - utilizando-se dos cargos públicos que ocupavam - apropriaram-se indevidamente de

R$ 22 mil e R$ 8 mil (respectivamente) do Convênio nº 2098/98, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 150 mil, cujo objeto era a prevenção à doença de chagas, por meio de melhorias... Os R$ 30 mil restantes foram sacados pelo ex-tesoureiro Raimundo Dias na agência do Banco do Brasil em São Raimundo Nonato/PI, por meio de cheques ao portador... Entenda o caso - O procurador da República Wellington Bonfim, autor da ação, em 2004, denunciou à Justiça que os réus - utilizando-se dos cargos públicos que ocupavam - apropriaram-se indevidamente de