Avalista de Nota Promissória em Notícias

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  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias27/03/2009OAB - Seccional Bahia
    (...), representada por uma nota promissória, afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009JurisWay
    (...), representada por uma nota promissória", afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias31/03/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação... O fato do sacador de nota promissória vir a ter sua falência decretada, em nada afeta a obrigação do avalista do título, que, inclusive, não pode opor em seu favor qualquer dos efeitos decorrentes da quebra
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009Âmbito Jurídico
    (...), representada por uma nota promissória", afirmou o juiz... Fonte: STJ Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009Direito do Estado
    (...), representada por uma nota promissória", afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009Superior Tribunal de Justiça
    (...), representada por uma nota promissória, afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009Academia Brasileira de Direito
    (...), representada por uma nota promissória", afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias30/03/2009Direito Público
    (...), representada por uma nota promissória", afirmou o juiz... Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada... Após ação de execução proposta pelo credor da nota promissória, que resultou na penhora e posterior arrematação de imóvel, o avalista entrou na Justiça com pedido para anular a arrematação
  • Avalista pode discutir nota promissória fruto de contrato rural que se alega ser ilegal

    Notícias18/08/2006Justilex
    Se uma nota promissória se origina de contrato rural que supostamente conteria cláusulas ilegítimas, é possível a investigação a respeito, ainda que por parte do avalista do empréstimo... Já o banco afirma que não seria possível a discussão, porque a nota promissória constituiria título autônomo extrajudicial... contrato que deu origem à nota promissória, as quais seriam abusivas e, por isso, comprometeriam a dívida exigida, ainda que em parte
  • Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu

    Notícias17/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    “Condicionar a validade do aval dado em nota promissória à outorga do cônjuge do avalista, sobretudo no universo das negociações empresariais, é enfraquecê-lo enquanto garantia pessoal e, em consequência... Sob a vigência do Código Civil de 2002 , é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação especial que rege as promissórias, a qual dispensa... A ministra relatora afirmou que a regra da outorga conjugal não deve ser aplicada a todos os títulos de crédito, sobretudo aos típicos ou nominados, como é o caso das notas promissórias, já que a lei especial
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