Alegação de Fraude com Falsificação dos Documentos em Notícias

em licitações, falsificação de documentos e desvio e apropriação de verbas públicas, quando prefeito de Macapá, entre 2009 e 2010... Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado pela prática de crimes contra a administração pública, concernentes em fraude... Ela afastou a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que foram fornecidos aos advogados do deputado cópia integral dos autos e acesso às peças processuais

em licitações, falsificação de documentos e desvio e apropriação de verbas públicas, quando prefeito de Macapá, entre 2009 e 2010... A ministra considerou improcedente também a alegação de ausência de justa causa... Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado pela prática de crimes contra a administração pública, concernentes em fraude

em licitações, falsificação de documentos e desvio e apropriação de verbas públicas, quando prefeito de Macapá, entre 2009 e 2010... A ministra considerou improcedente também a alegação de ausência de justa causa... Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado pela prática de crimes contra a administração pública, concernentes em fraude

a alegação falsa quanto à identidade... No que se refere à alegação de crime impossível, rejeitada, a Turma declara que a falsificação pode ser considerada grosseira quando não é capaz de iludir o homem de conhecimento médio, o que não é o caso... O juízo de primeiro grau condenou o acusado à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa, pelos crimes previstos nos artigos 304 (uso de documento falso) e 297 (falsificação de

Descoberta a fraude, o então soldado foi indiciado pelo crime de falsificação de documento, art 311 do Código Penal Militar ( CPM ) e posteriormente condenado pelo Conselho Permanente de Justiça da 5ª... Nas suas alegações, a defesa argumentou que o atestado apresentava uma falsificação grosseira, incapaz de ludibriar a Força, o que caracterizaria crime impossível... O militar falsificou o documento ao acrescentar ao receituário uma dispensa de sete dias, após uma consulta de urgência para avaliação ocular no serviço de saúde militar

Mas a empresa não aceitou as alegações da autora... “No documento anexo de folhas 28, está evidente a falsificação, já que foi omitida a informação de que a autora recebeu os R$ 16.200 mil de pensão, no campo ‘Outras Informações Rendimentos isentos e não... Com base na fraude da autora, Oliveira revogou o benefício da Justiça gratuita que havia sido concedido a ela

Vale ressaltar que as alegações lançadas em réplica de que a Prefeitura já havia passado anteriormente por casos semelhantes em nada o socorre, tendo em vista que não há nenhum documento nos autos que... Ao analisar o recurso, o relator do acórdão observou que o ato de improbidade consiste em “toda ação ou omissão do empregado que revelem desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma... Na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde o caso foi julgado em primeira instância, a juíza titular Aurea Regina de Souza Sampaio, concluiu que o trabalhador cometeu ato de improbidade por falsificação

a alegação falsa quanto à identidade... No que se refere à alegação de crime impossível, rejeitada, a Turma declara que a falsificação pode ser considerada grosseira quando não é capaz de iludir o homem de conhecimento médio, o que não é o caso... O juízo de primeiro grau condenou o acusado à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa, pelos crimes previstos nos artigos 304 (uso de documento falso) e 297 (falsificação de

Em seu voto, o ministro rejeitou a alegação da defesa, segundo a qual, por se tratar de crime de falsificação documental, seria necessária a realização de perícia... Usando desse artifício, na etapa de análise curricular, o então militar alcançou 33,9 pontos, dos quais 31,4 eram decorrentes da fraude praticada... Do contrário, todo aquele que, no seu conceito próprio e criminoso, se julgasse merecedor de determinado cargo, poderia falsificar os documentos alusivos à sua posse

Entre os meios utilizados, estão a falsificação de assinaturas de diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram das licitações) e a expedição de documentos das empresas no mesmo... O processo licitatório, porém, foi anulado por parecer jurídico da prefeitura, sob alegação técnica... Vedoin foi ouvido inclusive como testemunha no inquérito que apurou a fraude em Água Clara