Alegações Finais em Notícias

O entendimento é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre ordem de alegações finais... "Isso em prol da ampla defesa e de um efetivo contraditório, deve ser assegurada aos acusados delatados na fase das alegações finais", afirmou... O ministro concedeu a ordem de Habeas Corpus para determinar o retorno do processo à fase de alegações finais, assegurando-se que o acusado delatado apresente sua alegações após o acusado delator, ao acompanhar

A defesa de Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia.

O Ministério Público da Paraíba entregou as alegações finais do processo do acidente automobilístico que feriu o humorista Francisco Josenilson Veloso, o “Shaolim”... Com relação a não prestação de socorro ao humorista, o promotor Sócrates da Costa Agra argumenta nas alegações finais que o motorista Jobson Clemente Benício poderia fazê-la sem risco pessoal... Nas alegações finais, o promotor Sócrates Agrava requer aplicação de pena acima do patamar mínimo estabelecido em lei, de modo que não exerça apenas o caráter retributivo, mas que sirva de exemplo à sociedade

A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregou, há pouco, na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo... As alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando

Mas se as alegações finais são irrelevantes, por qual motivo se anula... Das duas uma: ou se extinguem as alegações finais ou são levadas a sério... Alguns chegaram a afirmar que em mais de décadas de magistratura nunca tinham modificado uma posição por força das alegações finais

Com as alegações finais, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pode começar a preparar seu voto... DE SÃO PAULO Trinta e dois dos 38 réus do mensalão já protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) suas alegações finais. O prazo de entrega termina nesta quinta-feira (8)... processual do tribunal, até às 17h30, apenas os réus Delúbio Soares, Luiz Gushiken, João Paulo Cunha, Enivaldo Quadrado, João Magno de Moura e Zilmar Fernandes não haviam entregado seus argumentos finais

Depois de encerrada a fase de instrução processual e ouvidas as alegações finais de acusação e de defesa, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, passa a elaborar seu relatório e voto... finais de defesa dentro do prazo, que se encerrou nesta quinta-feira (8)... acompanhamento processual na página de internet do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 - que apura o que ficou conhecido como esquema do mensalão -, apresentaram as alegações

Portanto, não seria justo com os delatados que eles apresentassem as alegações finais ao mesmo tempo... Com base nesse argumento, o ministro votou para que as alegações finais dos réus delatados só sejam entregues depois que todos os delatores já tiverem se manifestado no processo... Mas, de acordo com o ministro Alexandre, delatores já vão para a fase das alegações finais com acordos homologados e já sabendo, portanto, o resultado de seus julgamentos

finais... finais... Regional Federal da 4ª Região, pediu nesta quarta-feira (23/10) a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula por suposta propina em reforma do sítio de Atibaia (SP) e seu retorno à fase de alegações finais

Depois de encerrada a fase de instrução processual e ouvidas as alegações finais de acusação e de defesa, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, passa a elaborar seu relatório e voto... finais de defesa dentro do prazo, que se encerrou nesta quinta-feira (8)... acompanhamento processual na página de internet do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 que apura o que ficou conhecido como esquema do mensalão , apresentaram as alegações