MPPB entrega alegações finais do caso "Shaolim"

O Ministério Público da Paraíba entregou as alegações finais do processo do acidente automobilístico que feriu o humorista Francisco Josenilson Veloso, o “Shaolim”. O promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, manteve o pedido de condenação do motorista Jobson Clemente Benício, responsabilizado pelo acidente, por lesão corporal culposa e omissão de socorro, o que pode lhe render até três anos de condenação.

Nas alegações finais, o promotor Sócrates Agrava requer aplicação de pena acima do patamar mínimo estabelecido em lei, de modo que não exerça apenas o caráter retributivo, mas que sirva de exemplo à sociedade, para evitar a banalização de idênticas condutas.

O acidente com “Shaolim” aconteceu na madrugada de 19 de janeiro de 2011, na Alça Sudoeste, trecho da BR-230 que entorna Campina Grande, quando ele se deslocava do Distrito de São José da Mata à sua residência, localizada no bairro do Catolé. De acordo com testemunhas arroladas no processo que apura o caso, o caminhoneiro Jobson Clemente Benício teria invadido a faixa contrária da pista e atingido violentamente toda a lateral esquerda do veículo do artista, que na ocasião trafegava desacompanhado.

De acordo com o laudo traumatológico constante no processo, as lesões causaram risco de morte, debilidade permanente de membros e deixaram “Shaolim” incapacitado de desenvolver suas habituais ocupações.

Com relação a não prestação de socorro ao humorista, o promotor Sócrates da Costa Agra argumenta nas alegações finais que o motorista Jobson Clemente Benício poderia fazê-la sem risco pessoal. No entendimento do representante do Ministério Público, ele se evadiu do local do acidente com o objetivo de se livrar da responsabilidade civil ou penal que lhe poderia ser atribuída.

Antes de apresentar as alegações finais, Sócrates da Costa Agra anexou ao processo algumas fotografias produzidas pela Polícia Rodoviária Federal no local do acidente. Esta providência, no seu entendimento, reforça a materialidade e a autoria delitiva do fato.

Passados um ano e nove meses do acidente, o humorista “Shaolim” continua recebendo tratamento na sua própria casa, após ter passado por hospitais de Campina Grande e São Paulo, respectivamente. O caso, que teve repercussão nacional, será julgado pelo juiz Vandemberg Rocha Freitas, da 4ª Vara Criminal de Campina.