Art. 154 da Lei 5869/73 em Notícias

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no Art. 154 e parágrafos c.c. Art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 de 1973); o Art. 10 da Medida Provisória 2.200 -2 de 2001; o Art. 1º c.c. Art. 16 c.c... deverá ser atualizada no mesmo prazo e forma descrita no parágrafo anterior. § 8º Nos casos de cancelamento do registro por determinação judicial ou averbação tratado no Art. 57 , § 7º , da Lei nº 6.015 /73

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei nº 6.015 /73, é pertinente somente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito... Em razão da natureza deste processo administrativo a ele não se aplicam as regras do Código de Processo Civil atinentes à litigância de má-fé e sucumbência

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados,poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... Como não há, no próprio registro, nulidade de pleno direito (art. 214 , caput, da Lei 6015 /73), a tese defendida pelo suscitado, se houver concretude em seu amparo, tem de ser discutida em ação contenciosa

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei nº 6.015 /73, é pertinente somente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito

As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição... indicação no âmbito tabular, tornando a descrição insuficiente, consequentemente exigindo a prévia correção registral, devendo esta ser feita via retificação, com fulcro no Art. 213 , II , da Lei 6.015 /73

parágrafo 2º , CPC )... curiosidade, comprovando que a tendência é flexibilizar o horário de trabalho, recentemente foram implantados os chamados processos eletrônicos ou processos virtuais que são movimentados via internet (art. 154... como disse o sindicato, mas sim pelo fato de que os membros das carreiras da Advocacia da União estão sujeitos a um regime especial de dedicação integral (inciso 1 do artigo 28 da Lei Complementar nº 73

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no art. 154 e parágrafos c.c. art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 , de 1973); o art. 10 da Medida provisória 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001; o art. 1º c.c. art. 16... dia 15 de março de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos: DIMA 2.1 Nº 994/11 �- CAPITAL �- Homologou a lista de antiguidade dos magistrados calculada até 31/12/2010, nos termos do artigo 73... contendo a seguinte redação: b) a transcrição integral do disposto no sub-item 25.1 infra, seguida da ressalva que, em se tratando de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, incidirá o disposto no art. 73

XIV , da Lei 8.935 , de 1994; no art. 154 e parágrafos c.c. art. 399 , § 2º , dos do CPC (Lei 5.869 , de 1973); o art. 10 da Medida provisória 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001; o art. 1º c.c. art. 16... contendo a seguinte redação: b) a transcrição integral do disposto no sub-item 25.1 infra, seguida da ressalva que, em se tratando de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, incidirá o disposto no art. 73