Art. 216 da Constituicao Federal de 88 em Notícias

da CF/88... edificações (espaço urbano fechado) e equipamentos tais como praças, parques e ruas (espaço urbano aberto), recebendo tratamento não apenas no artigo 225 mas ainda dos artigos 21 , XX e 182 , todos da CF/88... integrado pelo conjunto de bens, instrumentos e meios, de natureza material e imaterial, em face dos quais o ser humano exerce suas atividades laborais, recebendo tutela imediata do artigo 200 , VIII , da CF/88

da CF/88 , responsabilidade do Estado Brasileiro... de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216

da CF/88 , responsabilidade do Estado Brasileiro... de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216

da CF/88 , responsabilidade do Estado Brasileiro... de tronco Tupi e buscam subsistência tradicionalmente na caça e na coleta, situações que exigem providências especiais para a salvaguarda da sua integridade territorial e étnica, como determina o art. 216

da CF/88 ou, mais precisamente sob o falso manto da cultura converter direitos patrimoniais em direito de uso por terceiros, o que nosso ver vai de encontro à própria essência de um dos Direitos e Garantias... Individuais previsto no art. 5º , incisos XVII e XVIII , “b” da Carta Magna... de iniciativa do Poder Executivo submetido à Consulta Pública traz, como já nos manifestamos anteriormente, pretensão intervencionista sobre os direitos autorais , em que sob a égide dos artigos 215 e 216

art. 216... restauração, considerou o relator que não foi apresentada prova dessa situação e tampouco foi feita a comunicação ao órgão que decretou o tombamento, conforme determina o Decreto-Lei 25 /37, art. 19 , § 3.º e CF/88

art. 216... restauração, considerou o relator que não foi apresentada prova dessa situação e tampouco foi feita a comunicação ao órgão que decretou o tombamento, conforme determina o Decreto-Lei 25 /37, art. 19 , § 3.º e CF/88

art. 216... restauração, considerou o relator que não foi apresentada prova dessa situação e tampouco foi feita a comunicação ao órgão que decretou o tombamento, conforme determina o Decreto-Lei 25 /37, art. 19 , § 3.º e CF/88

Por sua vez a Carta Magna dispõe no art. 216 que: Art. 216... AFIRMAÇAO II Consta na Constituição Federal que: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...)... O Tombamento além de estar expressamente previsto na CR/88 , também está regulament (1º, art. 216) ado no Decreto-Lei 25 /37 que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, que nos

Ela destacou que o direito anterior à Constituição de 88 trabalhava com classificações binárias: era de um lado homem heterossexual, de outro mulher; de um lado branco, de outro negros, índios; de um lado... Igualdade material - Duprat destacou que a Constituição de 1988 reconhece o caráter plural da nossa sociedade e recupera o espaço antológico da diferença, expressamente nos artigos 215 e 216 , quando trata... jurídica e política, procurando traçar um histórico do que foi esse momento anterior à promulgação da nova Carta da Republica