Art. 68, § 1 lei Eleitoral - Lei 9504/97 em Notícias

; Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504 /97); Prestação de contas de candidatos; e Utilização indevida de recursos na campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504 /97)... Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-AC, por meio do telefone (68) 3212-4492... Seminários Intermunicipais serão realizados em 10 de junho (Tarauacá – 5ª Zona), em 11 de junho (Feijó – 7ª Zona), em 17 de junho (Plácido de Castro – 8ª Zona) e nos dias 25 e 26 de junho (Rio Branco – 1ª

(art. 11 , § 1º , inciso VI , da Lei nº 9.504 /97): 1... VI – Por não ter comprovado a desincompatibilização prevista no art. 1º, II, i, c/c VI, da Lei Complementar nº 64/1990): 1... III – Por motivo de condenação pela Justiça Eleitoral (art. 14 , § 9º , da Constituição Federal c/c art. 1º , inciso I , alínea d , da Lei Complementar nº 64 /90, com a redação dada pela LC nº 135 /2010

§ 1º, I e Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 1º , I)... art. 101 , § 1º e Lei nº 9.504 /97, art. 13 , § 3º )... nº 9.504 /97, art. 18 , caput e § 1º)

; Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504 /97); Prestação de contas de candidatos; e Utilização indevida de recursos na campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504 /97)... Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-AC, por meio do telefone (68) 3212-4492... Seminários Intermunicipais serão realizados em 10 de junho (Tarauacá – 5ª Zona), em 11 de junho (Feijó – 7ª Zona), em 17 de junho (Plácido de Castro – 8ª Zona) e nos dias 25 e 26 de junho (Rio Branco – 1ª

nº 8.112 /90; i) não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, bem como não estar filiado a partido político (Art. 366 , do Código Eleitoral e Resolução TSE n... e Medicina do Trabalho (1)... sujeitos à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112 /90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas

Remeta-se cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar nº 64 /90 (Lei nº 9.504 /97, art. 22 , § 4º )... No entanto, a justificativa não afasta, não pode afastar, a incidência do disposto no art. 1º, IV da Res... Por fim, não vejo outra interpretação desses dispositivos legais que "preserve o interesse público de lisura eleitoral", (Lei Complementar nº. 64 /96, art. 23)

Pinotti - que "altera as Leis nº 4.737 /65 ( Código Eleitoral ) e nº 9.504 /97, para estabelecer medidas que permitam ao eleitorado compreender o sistema eleitoral proporcional brasileiro"... nºs 7.716 /89; 9.029 /95, 7.347 /85, 10.778 /03, e 9.504 /97, e o Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal (estabelece critérios para o combate à discriminação racial de afro-brasileiros; igualdade de... Ubiali - que"acrescenta o art. 363-A à Lei nº 4.737 /65, que"institui o Código Eleitoral""

das Inelegibilidades); a Lei nº 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ) e dá outras providências... PLP 455/09, do deputado Osmar Serraglio, que dispõe sobre os processos eleitorais extrapenais, institui ritos processuais, altera a Lei nº 4.737 /65 (Código Eleitoral); Lei Complementar nº 64 /90 (Lei... eleitorais)

das Inelegibilidades); a Lei nº 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ) e dá outras providências... Talmir - que altera os arts. 41 , 66 e 68 da Lei nº 7.210 /84, que institui a Lei de Execução Penal , e acrescenta o art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal , a fim de assegurar a concessão... PLP 455/09, do deputado Osmar Serraglio, que dispõe sobre os processos eleitorais extrapenais, institui ritos processuais, altera a Lei nº 4.737 /65 ( Código Eleitoral ); Lei Complementar nº 64 /90 (Lei

das Inelegibilidades); a Lei nº 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes )... Altera os arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64 , de 1990 - Lei das Inelegibilidades (dispõe sobre crimes e procedimentos relativos a inelegibilidades e sobre o sistema de prestação de contas eleitorais... PLP 455/09, do deputado Osmar Serraglio, que dispõe sobre os processos eleitorais extrapenais, institui ritos processuais, altera a Lei nº 4.737 /65 ( Código Eleitoral ); Lei Complementar nº 64 /90 (Lei