No programa Artigo5º vamos mostrar quais são os direitos dos proprietários de animais e o que eles podem esperar de clínicas veterinárias, petshops e companhias de transporte.
Este é o tema do programa Artigo5º, que conta com a participação do especialista em Direito Imobiliário Marcelo Lobo Nóbrega e o conselheiro federal do Sistema COFECI-CRECI Petrus Mendonça.
É o que você vai ver no programa Artigo5º, que conta com a participação do advogado Diego Keyne, especialista em Direito Securitário, e de Cleber Wilson Pioto, representante da Federação Nacional dos
O programa Artigo5º desta semana mostra como e quando esse princípio pode ser adotado... Para falar sobre os casos em que não se reconhece o crime, o programa Artigo5º convidou o promotor Dermeval Farias, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Em outubro de 2015, a lei federal foi regulamentada e trouxe novidades que você vai ver no programa Artigo5º, que conta com a participação do advogado Antônio Henrique Albani Siqueira, especialista em
O programa Artigo5º mostra quais são os direitos de quem tem a imagem exposta indevidamente e que tipo de cuidados as pessoas devem adotar para se preservar.
A questão é tema do programa Artigo5º desta semana Para falar sobre abandono afetivo, a TV Justiça convidou Charles Bicca, advogado especialista em abandono afetivo e autor de um livro sobre o tema, e