Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência em Notícias

de prestação continuada, denominado Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a autora, infectada pelo vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o benefício de prestação... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, destacou que a autora preenche os requesitos necessários para a concessão do benefício

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... de prestação continuada em favor da criança D. da S... Dermatite crônica – Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S

O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família... Nesse sentido, “comprovada a renda familiar no limite legal estabelecido e ser a pessoa portadora de deficiência, a parte autora fará jus ao benefício assistencial”, ressaltou a Turma ao dar parcial provimento... Consta dos autos que a beneficiária, portadora de deficiência, reside com o esposo, uma filha e o genro

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... de prestação continuada em favor da criança D. da S... Dermatite crônica Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S

O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família... Nesse sentido, “comprovada a renda familiar no limite legal estabelecido e ser a pessoa portadora de deficiência, a parte autora fará jus ao benefício assistencial”, ressaltou a Turma ao dar parcial provimento... Consta dos autos que a beneficiária, portadora de deficiência, reside com o esposo, uma filha e o genro

nem de tê-la provida por sua família O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência... à pessoa com deficiência em virtude de suspensão indevida Consta dos autos que a beneficiária, portadora de deficiência, reside com o esposo, uma filha e o genro A renda mensal da família no valor de R... portadora de deficiência, a parte autora fará jus ao benefício assistencial", ressaltou a Turma ao dar parcial provimento ao pedido para condenar o INSS a restabelecer o pagamento do benefício, no prazo

O benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família... Nesse sentido, comprovada a renda familiar no limite legal estabelecido e ser a pessoa portadora de deficiência, a parte autora fará jus ao benefício assistencial, ressaltou a Turma ao dar parcial provimento... Consta dos autos que a beneficiária, portadora de deficiência, reside com o esposo, uma filha e o genro

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... de prestação continuada em favor da criança D. da S... Dermatite crônica – Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S

V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família... Os requisitos são, apenas:   a) Idosos maiores de 65 anos de idade e/ou Pessoas Portadoras de Necessidades Especias;   b) Renda Familiar Per Capita Inferior a 50% do Salário Minimo;   c) A Pessoa Não Pode... Receber Outro Beneficio do INSS;   d) Ter menos de 15 anos de Contribuição no INSS

Aracaju (SE) sedia seminário sobre o Benefício de Prestação Continuada Estão encerradas às inscrições para participação no Seminário “Benefício de Assistência Social – Aspectos técnicos e jurídicos do... “Esse programa de assistência social tem como objetivo assegurar um salário mínimo de renda mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção... BPC/Loas à pessoa com deficiência e ao idoso”