Calculo do Valor Bruto em Notícias

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  • STF: Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

    Notícias16/04/2015Correio Forense
    bruto servindo de limite ao valor líquido.”... “É intuitivo que o abate ao teto incida sobre o rendimento bruto do servidor, sendo mantido o paralelismo entre as contraprestações salariais – valor bruto servindo de limite ao valor bruto, e não valor... O STF decidiu que o teto constitucional do funcionalismo público deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos do IR e contribuição previdenciária
  • Eduardo Amorim diz que sonegação deve ser discutida na reforma da Previdência

    Notícias20/09/2017Senado
    Amorim destacou que o verdadeiro valor do salário mínimo só será conhecido em janeiro, quando forem fechados os índices econômicos de 2017, como produto interno bruto e Inflação, que influenciam no cálculo do valor... do valor... contribuições previdenciárias e a ausência de estudo sobre a sonegação e a recuperação da dívida da Previdência - disse Eduardo Amorim também lembrou o anúncio feito pela área econômica do governo sobre o valor
  • Contribuição previdenciária não incide no cálculo de honorários

    No caso, de comum acordo, foi acordado que a verba honorária seria calculada sobre o valor bruto resultante na ação... “Não há que se falar em dedução da contribuição previdenciária da base de cálculo dos honorários advocatícios... Por esse motivo, a contribuição previdenciária devida pelo empregado que litiga contra órgão público não deve ser levada em conta no cálculo dos honorários advocatícios
  • Contribuição previdenciária não incide no cálculo de honorários

    Notícias21/09/2017Consultor Jurídico
    No caso, de comum acordo, foi acordado que a verba honorária seria calculada sobre o valor bruto resultante na ação... “Não há que se falar em dedução da contribuição previdenciária da base de cálculo dos honorários advocatícios... Por esse motivo, a contribuição previdenciária devida pelo empregado que litiga contra órgão público não deve ser levada em conta no cálculo dos honorários advocatícios
  • Contribuição previdenciária não incide no cálculo de honorários

    Notícias22/09/2017Correio Forense
    No caso, de comum acordo, foi acordado que a verba honorária seria calculada sobre o valor bruto resultante na ação... “Não há que se falar em dedução da contribuição previdenciária da base de cálculo dos honorários advocatícios... Por esse motivo, a contribuição previdenciária devida pelo empregado que litiga contra órgão público não deve ser levada em conta no cálculo dos honorários advocatícios
  • Aprovado método de cálculo de multa da lei anticorrupção

    Notícias21/05/2018COAD
    De acordo com o dispositivo citado, na esfera administrativa, será aplicada às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos a multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, através da Instrução Normativa 2/2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 21-5, aprova a metodologia e a planilha para cálculo da
  • Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação

    Notícias27/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse contexto, o magistrado concluiu que a base de cálculo e o valor apurados nos cálculos periciais homologados, referentes aos honorários advocatícios assistenciais arbitrados no título executivo, estavam... Atuando como relator do recurso, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho explicou que o "líquido" a que se refere a Lei 1.060 /50 interpreta-se como sendo o valor bruto apurado em liquidação... Portanto, não devem ser deduzidos para apuração do "valor líquido" em execução de sentença, base de cálculo dos honorários advocatícios
  • Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação

    Nesse contexto, o magistrado concluiu que a base de cálculo e o valor apurados nos cálculos periciais homologados, referentes aos honorários advocatícios assistenciais arbitrados no título executivo, estavam... Atuando como relator do recurso, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho explicou que o "líquido" a que se refere a Lei 1.060 /50 interpreta-se como sendo o valor bruto apurado em liquidação... Portanto, não devem ser deduzidos para apuração do "valor líquido" em execução de sentença, base de cálculo dos honorários advocatícios
  • TRT/MT aprova Súmula 11 estabelecendo que cálculos dos juros de mora não devem incidir sobre os valores da contribuição previdenciária

    Notícias27/11/2014OAB - Mato Grosso
    líquido apurado, e não sobre o valor bruto da condenação... Em alguns julgamentos, as decisões incluíam cálculos de liquidação elaborados com a incidência dos juros de mora sobre o valor bruto da condenação, sem a dedução prévia das contribuições previdenciárias... Os juros de mora incidem sobre o valor bruto da condenação corrigido monetariamente, observada a dedução prévia dos valores relativos às contribuições previdenciárias."
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