Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

com a realização da perícia que embasará o julgamento dos pedidos trazidos na ação... Por esses fundamentos, a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante e determinou o retorno do processo à Vara de origem para reabertura da fase de produção de provas... Em razão disso, adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho em virtude de dores na coluna e nos tendões

Por esses fundamentos, a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante e determinou o retorno do processo à Vara de origem para reabertura da fase de produção de provas... com a realização da perícia que embasará o julgamento dos pedidos trazidos na ação. ( RO nº 00103-2009-083-03-00-7 )... Em razão disso, adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho em virtude de dores na coluna e nos tendões

A escriturária, então, interpôs recurso no TRT-10 pleiteando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ao argumento de que o indeferimento da prova ergonômica, pelo juiz de primeiro grau, lhe causou... Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda... Na inicial, a trabalhadora conta que foi admitida em dezembro de 1985 para exercer atividades de Escriturário II, e afastada em agosto de 2008 em razão de ter contraído sinovite e tenossinovite

A escriturária, então, interpôs recurso no TRT-10 pleiteando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ao argumento de que o indeferimento da prova ergonômica, pelo juiz de primeiro grau, lhe causou... Na inicial, a trabalhadora conta que foi admitida em dezembro de 1985 para exercer atividades de Escriturário II, e afastada em agosto de 2008 em razão de ter contraído sinovite e tenossinovite... Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda

Segundo o ministro, o TST, em regra, entende que o indeferimento de nova perícia não é motivo de nulidade por cerceamento de defesa, pois, nos termos do artigo 370 do CPC , o juízo tem ampla liberdade... razão do trabalho... A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um eletricista que sustentava sofrer de problemas na coluna em

Segundo o ministro, o TST, em regra, entende que o indeferimento de nova perícia não é motivo de nulidade por cerceamento de defesa, pois, nos termos do artigo 370 do CPC , o juízo tem ampla liberdade... de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um eletricista que sustentava sofrer de problemas na coluna em razão do trabalho... O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Na manhã de sexta, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

No caso, a defesa afirmou sofrer constrangimento ilegal por cerceamento de defesa... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. CG... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio

Em especial, quando foram indeferidos pedido de substituição de testemunhas e de realização de perícia em prova contábil... Preliminarmente, alegou que houve cerceamento de defesa em diversos momentos da instrução processual... da defesa alegando cerceamento de defesa

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias