Cheque Emitido Mediante Coação em Notícias

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  • Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

    Notícias16/07/2009JurisWay
    Em seu entendimento, não é razoável, a partir de meras alegações de golpe, desconstituir o cheque confessadamente emitido em favor da ré... De acordo com o Colegiado, não havendo prova da coação ou de que o emitente do cheque era pessoa incapaz, deve prevalecer a literalidade do título, não sendo possível a declaração negativa da existência... Afirmou ser possível a discussão do motivo da dívida entre o emitente do cheque e o beneficiário/tomador. Nesse sentido reproduziu regra contida na Lei do Cheque (Lei nº 7.357 /85): "Art. 25
  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias22/03/2011JurisWay
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias21/03/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

    Notícias21/03/2011Âmbito Jurídico
    Ele reconheceu, ainda, que o cheque foi corretamente sustado, pois emitido mediante coação... Na decisão, também foi reconhecida a nulidade do cheque emitido pela cliente para que pudesse sair do estabelecimento. Josiane ajuizou a ação após incidente ocorrido em 30 de junho de 2000... Por julgar indevida a cobrança, a autora sustou o cheque posteriormente
  • Há violência psicológica na exigência de cheque caução para o atendimento hospitalar de urgência

    Notícias07/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Além disso, para eles, a emissão de cheque da forma como foi realizada demonstrou atitude de coação moral... Apelação nº. 85803/2008 NOTAS DA REDAÇAO O caso em tela trata de execução de cheque caução emitido em garantia de pagamento de tratamento hospitalar... O apelante alegou que o cheque teria sido emitido por garantia pelo fornecimento do serviço hospitalar a ser prestado, constituindo conduta ilegal e abusiva
  • Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

    Notícias25/05/2009Direito Vivo
    caução emitido por seu marido para garantir o atendimento em razão da necessidade da guia de internação que é emitida pela apelada... a desvantagem exagerada em momento de fragilidade, o que teria caracterizado coação psicológica e moral de modo a permitir a reparação do dano... Com isso, para o magistrado, a situação, por si só, demonstrou violência contra quem está em desespero e constituiu coação moral, porque no momento da angústia a expectativa da apelante era a internação
  • Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

    Notícias22/05/2009JurisWay
    caução emitido por seu marido para garantir o atendimento em razão da necessidade da guia de internação que é emitida pela apelada... a desvantagem exagerada em momento de fragilidade, o que teria caracterizado coação psicológica e moral de modo a permitir a reparação do dano... Com isso, para o magistrado, a situação, por si só, demonstrou violência contra quem está em desespero e constituiu coação moral, porque no momento da angústia a expectativa da apelante era a internação
  • Ex-deputado suspeito de ordenar mortes no Amazonas está foragido

    Notícias06/10/2009Folha Online
    "Tenho agora provas de que o dinheiro é licito e tenho provas para cada cheque emitido pelo Bradesco. Em nenhum momento auferi recursos que não fosse do meu trabalho... Souza também apresentou cópias dos cheques emitidos pelo banco Bradesco, que comprovam, segundo ele, a legalidade do valor de R$ 240 mil, encontrado no cofre de sua residência. "Me tacaram pedra... Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a prisão temporária do ex-deputado é referente ao processo em que é acusado de tráfico, associação para o tráfico, porte ilegal de arma e coação
  • Justiça anula cheques caução dados a hospital

    Notícias03/03/2008Expresso da Notícia
    Nos autos, o paciente informou ainda que só emitiu os cheques mediante "coação moral irresistível"... A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da Décima Quarta Vara Cível de Cuiabá, anulou dois cheques que foram emitidos por um paciente que precisava de internação urgente na Unidade de Terapia Intensiva do... Na Ação de Nulidade de Obrigação Cambial com Pedido de Tutela Antecipada o autor pleiteou a suspensão da exigibilidade dos cheques utilizados como caução para a sua internação
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