Competência do Juízo Federal de Volta Redonda em Notícias

A 4ª Vara Federal de Volta Redonda fica transformada na “2ª Vara Federal de Volta Redonda”. § 3º... Nas Subseções de Campos (1a e 2a), Volta Redonda (1ª, 2ª e 3ª), Petrópolis (1a e 2a), São Gonçalo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), Itaboraí (1ª e 2ª) e Barra do Piraí (1ª e 2ª), as Varas detêm competência concorrente... Redonda, sediada nessa cidade, alcançando a extensão territorial dos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro

A 4ª Vara Federal de Volta Redonda fica transformada na “2ª Vara Federal de Volta Redonda”. § 3º... Nas subseções de Campos (1a e 2a), Volta Redonda (1ª, 2ª e 3ª), Petrópolis (1a e 2a), São Gonçalo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), Itaboraí (1ª e 2ª) e Barra do Piraí (1ª e 2ª), as varas detêm competência concorrente... A Região Sul Fluminense, compreendendo as subseções de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda, fica assim dividida: I - Subseção de Angra dos Reis, sediada nesta Cidade, alcançando a extensão

A 4ª Vara Federal de Volta Redonda fica transformada na 2ª Vara Federal de Volta Redonda. § 3º... Nas subseções de Campos (1a e 2a), Volta Redonda (1ª, 2ª e 3ª), Petrópolis (1a e 2a), São Gonçalo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), Itaboraí (1ª e 2ª) e Barra do Piraí (1ª e 2ª), as varas detêm competência concorrente... A Região Sul Fluminense, compreendendo as subseções de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda, fica assim dividida: I - Subseção de Angra dos Reis, sediada nesta Cidade, alcançando a extensão

A Primeira Seção decidirá um conflito de competência entre a 3ª Vara Cível e a 2ª Vara Federal, ambos os juízos da cidade de Volta Redonda (RJ).

Desde 1982, trabalhava em Volta Redonda (RJ), onde, em 2004, a PGFN abriu sindicância para apurar supostas irregularidades cometidas naquela seccional... O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda afastou a justa causa, com o entendimento de que é inadmissível punir o servidor público duas vezes pela mesma falta... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de uma empregada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitida por justa causa por falta grave cometida durante

A Primeira Seção decidirá um conflito de competência entre a 3ª Vara Cível e a 2ª Vara Federal, ambos os juízos da cidade de Volta Redonda (RJ).

No Sudeste, a sugestão é criar duas novas unidades no Espírito Santo (Colatina e Cachoeiro do Itapemirim); três no Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes); quatro em Minas... Dez dessas unidades judiciárias encontram-se no Distrito Federal, cuja população não chega a 2,7 milhões de pessoas... Tocantins e Pará são os que registram o maior número de varas ou juizados três e quatro juízos, respectivamente. A desproporcionalidade é observada ainda no Centro-Oeste

Por isso, um jornal de Volta Redonda foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização a uma mulher, vítima de estupro, que teve seu nome e idade divulgado em uma notícia sobre o crime... Leia mais Justiça estadual deve julgar crime contra vítima que mora no exterior O local de residência da vítima não é fator de determinação da competência... Estado de Rondônia, que veda aos membros do Ministério Público Estadual "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente, em que atue ou conduzido por outros membros, ou juízo

de São João de Meriti e às 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Volta Redonda... DECRETO N. 8.821 , DE 26 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação para cargos e funções de confiança no âmbito da administração pública federal... 1º, 2, 5 e 6 de setembro, esclarecendo que eventuais medidas de urgência deverão ser apreciadas pelos Juízos da 1ª e 4ª Varas de Niterói

A competência foi firmada perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda... A Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro iniciou um processo administrativo-criminal e pediu a quebra de sigilo bancário da empresa, o que foi autorizado pelo Juízo da 7ª Vara Federal do... Um dossiê da Justiça Federal de Cascavel, Paraná, teria acusado os sócios da empresa de evasão de divisas com o uso das contas CC-5