Compra e Venda de Pescado em Notícias

Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação... A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo

O adicional nas compras de pescados, em um total de US$ 35,33 milhões, foi o que mais contribuiu para o aumento das importações totais do agronegócio. Edição: Davi Oliveira... O complexo soja liderou as vendas e foi responsável por 48,8% das atividades do agronegócio no mês, gerando um total de U$ 4,72 bilhões... Caso o aumento das exportações chegue a 5 milhões de toneladas no ano, o Brasil exportará mais de 56 milhões de toneladas de soja neste ano, ultrapassando as vendas externas norte-americanas do produto

interna nas áreas de livre comércio; ao beneficiamento, em seus territórios, de pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; à agropecuária e à piscicultura;... O texto determina ainda que a compra de mercadorias estrangeiras armazenadas nas ALCs de Corumbá e Ponta Porã por empresas estabelecidas em qualquer outro ponto do território nacional será considerada... produtos nacionais ou nacionalizados poderão entrar nos municípios de Corumbá e Ponta Porã com isenção do Imposto de Importação (no caso dos importados) e do IPI, desde que destinados: ao consumo e venda

de produtos com data de validade expirada; exposição à venda de produtos com mofo; exposição à venda de pescados e outros frutos do mar em temperatura superior à legalmente estipulada; e prática, nos... o rótulo original e sem identificação, utilização de preços no caixa diferentes daqueles anunciados nas prateleiras do mercado e limitação de quantidade de produtos para compra por cada consumidor... de produtos impróprios para consumo, com fungos e datas de validade expiradas, de armazenamento de pescados e frutos do mar em temperatura inferior à determinada por lei, de exposição de alimentos sem

Outros setores foram flagrados com fraudes em importações, superfaturamento nas compras de outros estados para gerar créditos tributários, vendas sem notas fiscais ou com preço muito abaixo de mercado... Na Serra gaúcha, cinco empresas serão notificadas pela Receita Estadual, sendo que as principais fraudes se concentram em operações de subfaturamento, formação de grupos econômicos, venda sem nota fiscal... ação também ocorre em outras nove empresas dos municípios de Estrela, Osório, Santiago, Rio Grande, Itaqui e Bagé com sonegação identificada em beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados

A primeira, uma empresa ativa que havia comercializado mais de R$ 1,5 milhão, nos últimos dois meses, apresentando compras de 400 toneladas e vendas de 890 toneladas de pescado... A segunda é uma empresa que pleiteava Inscrição Estadual (IE) e alvará para se estabelecer como indústria e atacado de pescados... Chamou a atenção dos fiscais a falta de origem dos pescados comercializados por estas empresas, que não identificam os respectivos pescadores

Ademais, prossegue o juiz, "é razoável presumir que a venda de produto deteriorado decorreu de descumprimento de normas sanitárias e dos cuidados objetivos necessários à preservação de produto deteriorável... Por fim, como medida preventiva, o juiz determinou que a Vigilância Sanitária e Polícia Civil fossem oficiadas para a averiguação das condições de armazenamento de pescados e produtos afins do estabelecimento... Documentos juntados aos autos demonstram que, de fato, o produto adquirido estava estragado, fato que foi, inclusive, admitido pelo próprio réu quando do pedido de anulação de compra

Ademais, prossegue o juiz, "é razoável presumir que a venda de produto deteriorado decorreu de descumprimento de normas sanitárias e dos cuidados objetivos necessários à preservação de produto deteriorável... Por fim, como medida preventiva, o juiz determinou que a Vigilância Sanitária e Polícia Civil fossem oficiadas para a averiguação das condições de armazenamento de pescados e produtos afins do estabelecimento... Documentos juntados aos autos demonstram que, de fato, o produto adquirido estava estragado, fato que foi, inclusive, admitido pelo próprio réu quando do pedido de anulação de compra

Já a venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, efetuada por empresas estabelecidas fora das áreas de livre comércio para empresas ali estabelecidas, fica equiparada à exportação... do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que sejam destinados às próprias áreas: no beneficiamento de recursos minerais, matérias-primas de origem agrícola ou florestal, pecuária ou pescado... Além disso, também tem aumentado o número de moradores de Rio Branco que viajam para a Bolívia ou o Peru em fins de semana para fazer compras, devido às melhores condições

irá se beneficiar de toda a infra-estrutura de distribuição e comercialização já desenvolvida pelo grupo Netuno no Brasil e no exterior, com a utilização da marca Netuno para ampliação imediata das vendas... A empresa garantirá, regularmente, a compra de toda a produção dos produtos de tilápia, a exemplo do que já ocorre com seus fornecedores... Os investimentos totais, de R$ 211,3 milhões, serão destinados à expansão da produção de pescado a partir de duas linhas, uma para processamento de tilápias, com 25 mil toneladas/ano, e outra para a agregação