Comprovação de Quitação com o Serviço Militar em Notícias

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  • TRE-MT inicia revisão biométrica de Ribeirãozinho na quinta-feira

    III – certificado de quitação do serviço militar, para os eleitores do sexo masculino... É necessário levar documento oficial original com foto, comprovante de endereço, e, no caso dos homens, certificado de quitação do serviço militar... O certificado de quitação com o serviço militar deverá ser exigido dos eleitores do sexo masculino, a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 (dezoito) anos
  • TRE inicia revisão do eleitorado com biometria em Nortelândia

    III – certificado de quitação do serviço militar, para os eleitores do sexo masculino... O certificado de quitação com o serviço militar deverá ser exigido dos eleitores do sexo masculino, a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 (dezoito) anos... A obrigação militar subsiste até 31 de dezembro do ano em que o interessado completar 45 anos. Após essa data não é mais exigível
  • Homem trans de até 45 anos precisa se alistar nas Forças Armadas após mudança

    Notícias30/01/2018Consultor Jurídico
    O Ministério da Defesa informou ainda que se a retificação nos documentos da mulher trans aconteceu após a prestação do serviço militar obrigatório e se ela tiver a comprovação de quitação do serviço... Para obter esse documento, eles deverão comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima de sua casa para o alistamento... Já mulheres trans que tenham alterado seus documentos antes dos 18 anos não precisam se apresentar para o serviço militar obrigatório, de acordo com o Ministério da Defesa
  • Cruz das Almas: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

    Notícias18/05/2017Tribunal Superior Eleitoral
    do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos)... Não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004. Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda... A comprovação da quitação eleitoral é imprescindível para a realização do recadastramento biométrico
  • Guanambi: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

    Notícias17/05/2017Tribunal Superior Eleitoral
    do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos)... Não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004. Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda... A comprovação da quitação eleitoral é imprescindível para a realização do recadastramento biométrico
  • Eleitor pode justificar ausência pelo celular

    Notícias16/11/2020Jhonatas Nascimento
    do serviço militar ou imposto de renda; · - obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res... Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprovação... cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; · - renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; · - praticar qualquer ato para o qual se exija quitação
  • Sinop diploma eleitos e suplentes no dia 19 de dezembro

    Notícias05/12/201224 Horas News
    A necessidade de comprovação de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino também é necessária para expedição de diplomas aos candidatos suplentes... No edital, o magistrado determina que os candidatos do sexo masculino, ali relacionados, apresentem até o dia 11 de dezembro no cartório eleitoral, o comprovante de quitação com o serviço militar, sob
  • Sinop diploma eleitos e suplentes no dia 19 de dezembro

    A necessidade de comprovação de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino também é necessária para expedição de diplomas aos candidatos suplentes... No edital, o magistrado determina que os candidatos do sexo masculino, ali relacionados, apresentem até o dia 11 de dezembro no cartório eleitoral, o comprovante de quitação com o serviço militar, sob
  • Eunápolis: Justiça Eleitoral convoca eleitores para o recadastramento biométrico

    Notícias12/05/2017Tribunal Superior Eleitoral
    do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos)... Não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004. Não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda... A comprovação da quitação eleitoral é imprescindível para a realização do recadastramento biométrico
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