Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

Comprovação da remessa dos títulos para aceite e da recusa injustificada do devedor. Desnecessidade. Comprovação da entrega e do recebimento da mercadoria. Ausência de recusa de aceite pelo sacado... Decretação de falência do banco beneficiário. Alienação em hasta pública da carteira de crédito. Emitentes e avalistas. Direito de preferência. Não configuração... não aceita, desde que tenha sido protestada, esteja acompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e do recebimento da mercadoria e não tenha sido recusado o aceite pelo sacado, de maneira comprovada

Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade... Isso porque o § 1º do art. 1º da Lei n. 9.870 /1999 determina que o valor deve ter como base o aplicado no ano anterior, não tendo sido comprovada, mediante planilha, a variação de custos, como previsto... Ademais, segundo a jurisprudência do STJ, "é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se

O plano foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil... A seguradora não autorizou a realização do procedimento sob a alegação de que tais próteses não teriam efetividade comprovada... O entendimento é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao analisar o recurso de associado do plano oferecido pela Cassi (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil)

Mas uma das parcelas pagas a ele pelo grupo de Marcos Valério (no valor de R$ 200 mil) ficou comprovada, conforme o relator... Segundo seu depoimento, diante da recusa do parlamentar, ele telefonou para a agência de Belo Horizonte e foi instruído a rasgar o fax com os dados de Borba porque outra pessoa (Simone Vasconcelos) faria... O impasse na agência do Banco Rural foi presenciado pelo tesoureiro da agência, José Francisco de Almeida Rego, testemunha do processo

Mas uma das parcelas pagas a ele pelo grupo de Marcos Valério (no valor de R$ 200 mil) ficou comprovada, conforme o relator... Segundo seu depoimento, diante da recusa do parlamentar, ele telefonou para a agência de Belo Horizonte e foi instruído a rasgar o fax com os dados de Borba porque outra pessoa (Simone Vasconcelos) faria... O impasse na agência do Banco Rural foi presenciado pelo tesoureiro da agência, José Francisco de Almeida Rego, testemunha do processo

Decretação de falência do banco beneficiário. Alienação em hasta pública da carteira de crédito. Emitentes e avalistas. Direito de preferência. Não configuração... específica da petição inicial das respectivas ações expropriatórias que se soma às disposições gerais arroladas no Decreto-Lei n. 3.365 /1941 e no CPC/2015 , as quais convivem harmonicamente e devem ser comprovadas... entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir se os efeitos da coisa julgada da sentença que fixa os honorários de defensor dativo se estendem ou não ao ente federativo responsável pelo pagamento

extrajudiciais, diretamente relacionadas com a ação e comprovadas, bem como o dos honorários de advogado"... Expedição de ofício ao Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central do Brasil - CCS/Bacen. Possibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei da Ação Popular , em seu art. 12 , estabelece que "a sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento, ao autor, das custas e demais despesas, judiciais e

Mas uma das parcelas pagas a ele pelo grupo de Marcos Valério (no valor de R$ 200 mil) ficou comprovada, conforme o relator... Segundo seu depoimento, diante da recusa do parlamentar, ele telefonou para a agência de Belo Horizonte e foi instruído a rasgar o fax com os dados de Borba porque outra pessoa (Simone Vasconcelos) faria... O impasse na agência do Banco Rural foi presenciado pelo tesoureiro da agência, José Francisco de Almeida Rego, testemunha do processo

Márcio disse que o cheque estava depositado no banco; que perguntou ao Dr. Márcio como o cheque estava no banco se ele foi devolvido a primeira vez sem fundos e sustado na segunda vez; que o Dr... Fixadas tais premissas, verifica-se que a imputação deduzida na denúncia não restou plenamente comprovada em juízo... Elcy Santos de Melo, ao ser ouvido em juízo, disse ser advogado do acusado nesta ação; que invoca a garantia do art. 7º, inciso XIX, do Estatuto da OAB, e se recusa a depor

O plano foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil... A seguradora não autorizou a realização do procedimento sob a alegação de que tais próteses não teriam efetividade comprovada... O entendimento é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao analisar o recurso de associado do plano oferecido pela Cassi (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil)