Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... (EREsp 670.117) Comissão de corretagem Abusos na cobrança de comissão de corretagem em contratos de compra e venda também provocam muitas demandas no Judiciário

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”. Fonte: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros

Nancy Andrighi salientou que o STJ já se manifestou no sentido de que a exceção do artigo 3º , II , da Lei 8.009 /1990 se aplica à dívida oriunda do contrato de compra e venda do imóvel e à contraída para... A discussão surgiu na cobrança de dívida originada de contrato firmado para a construção do imóvel de residência dos devedores... ou compra de imóvel

Ante à complexidade e os valores envolvidos na elaboração e análise de um contrato de compra e venda de imóveis também recomendamos que as partes contem sempre com o assessoramento de um advogado de confiança... Para o vendedor, a utilização de contratos modelos na compra e venda de imóvel sem a particularização do caso concreto podem ensejar na caracterização de um “contrato de adesão”... Quando se define a compra ou venda de um imóvel é importantíssimo que o contrato seja bem elaborado e bem analisado a fim de se evitar problemas após a assinatura do mesmo

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... A compra e venda de imóveis é assunto que traz problemas a muitos brasileiros... de compra e venda também provocam muitas demandas no Judiciário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel... Na origem, um apartamento em construção foi adquirido por meio de alienação fiduciária... o contrato de alienação fiduciária – obrigação que passou a ser da incorporadora, e não mais da compradora

No caso, o consumidor assinou contrato de compra e venda de um apartamento com a construtora e, por meio do fornecimento de materiais e serviços, pagou 90% do valor do imóvel... Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi rejeitado com o argumento de que não se tratava de contrato de compra e venda, já que o fornecimento de materiais e serviços como forma de pagamento caracterizava... Para o relator, não há como afastar a aplicação da súmula com o entendimento de descaracterização da compra e venda

O contrato de compra e venda envolve o bem imóvel; o contrato de mútuo, o empréstimo em dinheiro", entendeu a turma... Eles haviam firmado contrato de compra e venda com a construtora e, para viabilizar o negócio, obtiveram crédito imobiliário na Caixa Econômica Federal... Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar um pedido de rescisão em contrato de mútuo para aquisição da casa própria por conta da existência de defeitos da construção

Juros no pé O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores de... Uma delas trata da responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda.A notícia ao lado refere-se aos seguintes processos: REsp 1087225 ; AREsp... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros

“Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros