Contrato de Locação de Espaço Para Eventos em Notícias

Página 2 de 172 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 709 do STJ.

    Notícias21/09/2021Flávio Tartuce
    No contrato de locação de espaço em shopping center, para a fixação do locativo, são ponderadas as características especiais do empreendimento e que o diferencia dos demais, como a disponibilidade e facilidade... DESTAQUE Em ação renovatória do contrato de locação de espaço em shopping center a dissonância entre o locativo percentual contratado e o valor de mercado não autoriza, por si só, a alteração do aluguel... Apesar dessas singularidades, revela-se mais razoável considerar o contrato pactuado entre o empreendedor do shopping center e o lojista como um típico contrato de locação, com características próprias
  • STJ: A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

    Notícias28/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    De acordo com o processo, uma empresa buscava a revisão do contrato de locação de sala comercial que funcionava como um espaço de coworking , utilizado para trabalho colaborativo de pequenas empresas... Valor do aluguel de sala comercial pode ser reduzido em razão da Covid-19 Já no julgamento do REsp 1.984.277 , a Quarta Turma considerou cabível a revisão judicial de contrato de locação não residencial... O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso na corte superior, frisou que, embora não se conteste que a pandemia tenha gerado efeitos negativos para ambas as partes na locação, no caso em debate
  • Epidemia de Covid-19 aprofundou jurisprudência do STJ sobre teoria de imprevisão

    Notícias27/03/2023Enviar Soluções
    De acordo com o processo, uma empresa buscava a revisão do contrato de locação de sala comercial que funcionava como um espaço de coworking, utilizado para trabalho colaborativo de pequenas empresas... Valor do aluguel Já no julgamento do REsp 1.984.277 , a 4ª Turma considerou cabível a revisão judicial de contrato de locação não residencial, com redução proporcional do valor dos aluguéis em razão de... O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso na corte superior, frisou que, embora não se conteste que a pandemia tenha gerado efeitos negativos para ambas as partes na locação, no caso em debate
  • Cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento é abusiva?

    Na hipótese em comento, o autor celebrou com uma empresa de festas e eventos, em 23 de março de 2015, contrato de locação de espaço e de fornecimento de insumos e serviços para uma festa de casamento... pela parte autora, em razão da ruptura do contrato, uma vez que a demanda pela realização de eventos do tipo descrito nos autos é constante e recorrente"... Assim, a juíza concluiu que a revisão da cláusula contratual era medida que se impunha e reduziu para 20% o percentual da multa a ser paga sobre o valor do contrato
  • Clube é condenado por rescindir contrato às vésperas de show

    de locação do espaço réu... Em contestação, o clube réu alegou que assumiu com o Ministério Público a obrigação de não locar mais o espaço para a realização de bailes ou festas de funk... parcialmente procedente a ação movida por M.A.R.O. contra um clube da Capital, condenando-o ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.581,00 em razão da rescisão sem motivo do contrato de locação
  • Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento

    Notícias20/07/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os autores da ação haviam firmado contrato particular de locação de espaço com a referida empresa, para realização de sua festa de casamento... "Nesse cenário, a conduta da ré foi especialmente agressiva e desprovida de empatia, deixando os autores a sua própria sorte faltando curto espaço de tempo para realizar todos os ajustes necessários à... contrato às vésperas da cerimônia de casamento
  • Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento

    Notícias20/07/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Os autores da ação haviam firmado contrato particular de locação de espaço com a referida empresa, para realização de sua festa de casamento... "Nesse cenário, a conduta da ré foi especialmente agressiva e desprovida de empatia, deixando os autores a sua própria sorte faltando curto espaço de tempo para realizar todos os ajustes necessários à... contrato às vésperas da cerimônia de casamento
  • TRE manda pré-candidato e partido prestarem contas de eventos no Pará

    Notícias25/07/2018Consultor Jurídico
    A juíza também determinou que quatro casas de eventos utilizadas pelo partido no estado apresentem, via ofício, cópias dos contratos de locação dos espaços com comprovantes de pagamentos efetuados pela... Devem ser entregues os custos referentes à locação de material, espaço, prestação de serviço e aquisição de bens identificados em fotografias e vídeos anexos ao pedido cautelar, além da comprovação do... financiamento dos eventos
  • Iate clube deverá indenizar por má prestação de serviços

    Notícias09/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um casal de noivos firmaram contrato de locação do local com o intuito de realizar seu casamento No dia da cerimônia, perceberam que o local não estava climatizado conforme contratado Também estava acontecendo... cerimônia de casamento Além disso, terá de pagar R$ 300,00 por danos materiais A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, do TJCE Consta nos autos que os noivos firmaram contrato de locação... de locação do Piano Bar do Iate Clube Eles afirmam que escolheram o lugar por disponibilizar ambiente aberto, onde seria a cerimônia religiosa, e fechado, para a recepção dos convidados No dia da cerimônia
  • Editora Abril pagará indenização de R$ 1,6 milhão por acidente com Ferrari

    Notícias08/09/2010Espaço Vital
    Na apelação ao TJ-SP, além de afirmar não ter responsabilidade reparatória em decorrência do acidente, a Editora Abril se reportou ao contrato de locação celebrado com a co-apelante, Licarvans Locadora... No entanto, o relator do caso, desembargador Luiz Eurico, destacou que as obrigações assumidas em virtude do contrato de locação do veículo circunscrevem-se às signatárias do respectivo instrumento, não... A 33ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo garantiu à empresa Super Par indenização de R$ 1,6 milhão por danos causados a uma Ferrari, alugada pela Editora Abril para um evento automobilístico
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo