Contrato de Locação de Máquinas em Notícias

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  • TJGO – Juiz anula negócio feito sob coação moral

    Contrato de Locação O magistrado observou que havia entre as partes um contrato de locação, onde a W... Engenharia locou da empresa A. 20 máquinas para execução de obras de terraplanagem em Silvanópolis, no Estado de Tocantins... Portanto, disse que a desproporcionalidade entre as locações contratadas e o valor cobrado dá ensejo ao vício do negócio jurídico em análise na modalidade de lesão
  • Juiz anula negócio feito sob coação moral

    Notícias12/03/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Contrato de Locação O magistrado observou que havia entre as partes um contrato de locação, onde a Warre Engenharia locou da empresa Alvicto 20 máquinas para execução de obras de terraplanagem em Silvanópolis... Portanto, disse que a desproporcionalidade entre as locações contratadas e o valor cobrado dá ensejo ao vício do negócio jurídico em análise na modalidade de lesão... Informou que o instrumento de confissão de dívida foi confeccionado devido ao descumprimento de parte desse contrato pela Warre e não para mascarar a cobrança de propina
  • Cautelar do TCE suspende pagamentos a empresa de locação de veículos em Paço do Lumiar

    O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões,16 máquinas e uma carreta... O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica... A empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. foi contratada pelo município de Paço do Lumiar, por meio de licitação na modalidade Pregão Presencial, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos
  • Empresa que locou maquinário terá de anular dívida por mau uso

    Notícias05/02/2014Âmbito Jurídico
    Contrato de Locação de Equipamento. Avarias. Responsabilidade. Previsão Contratual. Matéria Civil. Pacta Sunt Servanda.1... O desembargador Carlos Escher manteve sentença na comarca de Barro Alto que determinou a anulação do protesto de duplicata e a dívida decorrente de um contrato de locação de maquinário celebrado entre... O magistrado refutou os argumentos da locadora, destacando que, no contrato de locação, há uma cláusula sobre as obrigações da locadora que a obriga a arcar com as despesas de manutenção e avarias do equipamento
  • A existência de contrato de leasing de veículo não impede por usucapião caso a dívida esteja prescrita

    Notícias01/07/2020Renan Durso
    Arrendamento mercantil, também conhecido como leasing ou locação financeira, é o contrato por meio do qual uma das partes, em regra, um banco ou financeira (arrendador), adquire um bem (veículo, máquina... usucapião seja possível, a posse deve ser pacífica, ou seja, não pode haver oposição do eventual proprietário, bem como ela não pode decorrer de uma eventual relação negocial com o proprietário, como locação... equipamento, imóvel...) e o loca para o cliente (arrendatário) por um período determinado, ao final do qual esse pode renovar o contrato ou realizar a compra
  • Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas.

    Notícias28/09/2023Grupo Bettencourt
    Após analisar os documentos, o desembargador considerou haver um intervalo de pouco mais de dois meses entre o fim do contrato de trabalho da operadora, julho de 2021, e o início do contrato de locação... um lapso temporal entre o fim da primeira empresa e a locação do imóvel pela segunda... solução de continuidade”, considerou ao esclarecer a diferença com o uso de instalações indiferenciadas, como o caso do hortifruti, sem que se cogite de transferência de máquinas, móveis e equipamentos
  • Tulio Isac comenta sobre contratos de locação de veículos com a Delta

    Garcêz afirma também que não participou de processo de licitação da Delta com a prefeitura de Goiânia para locação de veículos e máquinas e realização de obras e que não tem conhecimento sobre as condições... milionário da construtora Delta com o governo do Estado para locação de veículos foi feito no governo de Alcides Rodrigues (PP)... possível envolvimento de autoridades e políticos goianos com a contravenção e o crime organizado, e, ainda, a atuação das empresas Delta e Gerplan no Estado, o deputado Tulio Isac (PSDB) afirma que contrato
  • 30/03 - ALMIRANTE TAMANDARÉ - MP-PR garante na Justiça suspensão de contrato irregular para locação de maquinário e mão de obra

    nem mesmo qual o método utilizado para a fixação de preço para locação das máquinas e realização das obras”... Prática comum – O Ministério Público relata ainda que o aluguel de máquinas e veículos e contratação de empresas para serviços cotidianos na cidade, como alguns dos descritos no contrato questionado (manutenção... O contrato irregular custaria R$ 368.001,02 ao erário. Na ação, a Promotoria de Justiça sustenta que a contratação foi feita sem licitação, sob o argumento de que seria “emergencial”
  • Empresa alega descumprimento de súmula vinculante sobre ISS

    O pedido, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que a empresa tem com a prefeitura um contrato de locação de máquinas, no qual foram também fornecidos operadores para as máquinas... somente sobre a prestação de serviço de fornecimento do operador da máquina ou equipamento locado, e não sobre a locação... A atividade correspondente ao fornecimento dos operadores, sustenta, equivaleria a apenas 10% do valor do contrato, ficando os outros 90% destinados à remuneração pela locação dos equipamentos
  • STF - Empresa alega descumprimento de súmula vinculante sobre ISS

    Notícias04/09/2012Nota Dez
    O pedido, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que a empresa tem com a prefeitura um contrato de locação de máquinas, no qual foram também fornecidos operadores para as máquinas... somente sobre a prestação de serviço de fornecimento do operador da máquina ou equipamento locado, e não sobre a locação... A atividade correspondente ao fornecimento dos operadores, sustenta, equivaleria a apenas 10% do valor do contrato, ficando os outros 90% destinados à remuneração pela locação dos equipamentos
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