TJGO – Juiz anula negócio feito sob coação moral
Contrato de Locação O magistrado observou que havia entre as partes um contrato de locação, onde a W... Engenharia locou da empresa A. 20 máquinas para execução de obras de terraplanagem em Silvanópolis, no Estado de Tocantins... Portanto, disse que a desproporcionalidade entre as locações contratadas e o valor cobrado dá ensejo ao vício do negócio jurídico em análise na modalidade de lesão