Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Para o advogado Ricardo Calcini , a contribuição negocial, na forma do convencionado pelo sindicato dos bancários, representa uma outra roupagem da contribuição assistencial, que somente é devida pelos... “Penso que é correto se estabelecer uma contribuição negocial pelo sucesso na assinatura do acordo... “Isso porque a obrigatoriedade de uma contribuição assistencial a empregados não sindicalizados em favor de entidade sindical configura violação do princípio da livre associação

A partir disso, o relator determinou que a respectiva cláusula, no dissídio, ganhasse a seguinte redação: "A título de contribuição assistencial/negocial/confederativa será descontado o valor correspondente... O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator do dissídio, adotou novo posicionamento a respeito do pagamento da contribuição assistencial por integrantes da categoria profissional... Giordani registrou que "esta relatoria passa a seguir o entendimento de que a contribuição assistencial, enquanto taxa de solidariedade dos integrantes da categoria da entidade sindical, associados e não-associados

Em sua decisão, no dia 20 de fevereiro, o Juiz do Trabalho, Maurício Mazur, determinou ao sindicato o não recebimento das empresas metalúrgicas de Londrina e região de qualquer valor de contribuição assistencial... assistencial cobrada indevidamente... Trabalho de Londrina determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina e Região devolva aos trabalhadores não-filiados ao sindicato contribuição assistencial

Lupi destacou que o estabelecimento de uma contribuição negocial elimina para o trabalhador o pagamento também da contribuição assistencial e da contribuição para as confederações de trabalhadores ou patronais... Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a contribuição sindical e estabelecendo no lugar uma contribuição negocial, que deverá ser

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... “A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... "A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A juíza também condenou o sindicato dos trabalhadores a não cobrar contribuições assistencial, confederativa, negocial, social integrada, de revigoramento, de esforço e de fortalecimento sindical de empregados... assistenciais ou confederativas de trabalhadores não sindicalizados... “A Sadia e o Stiab violaram a liberdade sindical dos trabalhadores não filiados ao Sindicato e o direito dos filiados de se opor ao desconto de contribuição assistencial para sua respectiva entidade sindical

A contribuição negocial (assistencial) é responsável por até 90% da remuneração da grande maioria dos sindicatos... como a contribuição assistencial... Ação no TRT O Ministério Público do Trabalho, em uma ação que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), pede a suspensão da exigibilidade de contribuição assistencial prevista em instrumento

Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato... Patah lembra ainda que, além do imposto sindical, trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e há casos de pagamento confederativo... As contribuições assistencial e confederativa, no entanto, são pagas exclusivamente por sindicalizados – parcela minoritária do mercado