Convolação em Falência em Notícias

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  • Confirmada a decretação de falência da Vasp

    Notícias12/06/2013COAD
    superar a crise que lhes acomete, de modo que, na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência... em falência, explicou a relatora... A Vasp alegava que a decretação da falência violou o princípio de preservação da empresa, que a assembleia de credores que decidiu pela falência era nula e que tinha condições de cumprir os compromissos
  • Juiz não pode, de ofício, converter em falência uma recuperação aprovada

    Notícias18/04/2017Dias Brasil Silveira Advocacia
    Com essa tese, os ministros da 4ª Turma cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PR), e determinaram... O juiz responsável pela recuperação judicial de uma empresa não pode converter o processo em falência, de ofício... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014 e que não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo
  • Quarta Turma cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

    Notícias06/04/2017JurisWay
    Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014, e não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo... atividades, sonegação de informações, sucessão irregular, atraso nos pagamentos, entre outras) deveriam ser investigadas, segundo o ministro relator, mas não servem como fundamento para o ato de convolação
  • STJ cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

    Notícias07/04/2017Correio Forense
    Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014, e não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo... atividades, sonegação de informações, sucessão irregular, atraso nos pagamentos, entre outras) deveriam ser investigadas, segundo o ministro relator, mas não servem como fundamento para o ato de convolação
  • STJ confirma falência da Vasp

    Notícias11/06/2013Última Instância
    superar a crise que lhes acomete, de modo que, na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência... em falência, explicou a relatora... A Vasp alegava que a decretação da falência violou o princípio de preservação da empresa, que a assembleia de credores que decidiu pela falência era nula e que tinha condições de cumprir os compromissos
  • Quarta Turma cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

    Notícias07/04/2017Superior Tribunal de Justiça
    Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014, e não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo... atividades, sonegação de informações, sucessão irregular, atraso nos pagamentos, entre outras) deveriam ser investigadas, segundo o ministro relator, mas não servem como fundamento para o ato de convolação
  • Juiz não pode, de ofício, converter em falência uma recuperação aprovada

    Notícias07/04/2017Consultor Jurídico
    Com essa tese, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal Alfredo... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014 e que não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo... atividades, sonegação de informações, sucessão irregular, atraso nos pagamentos, entre outras) deveriam ser investigadas, segundo o ministro relator, mas não servem como fundamento para o ato de convolação
  • Quarta Turma cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

    Notícias06/04/2017Âmbito Jurídico
    Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação da recuperação judicial em falência das empresas do Grupo Diplomata, controladas pelo deputado federal... O ministro destacou que o plano de recuperação judicial foi aprovado pelos credores em 2014, e não houve qualquer pedido de impugnação posteriormente, o que inviabiliza a convolação decidida pelo juízo... atividades, sonegação de informações, sucessão irregular, atraso nos pagamentos, entre outras) deveriam ser investigadas, segundo o ministro relator, mas não servem como fundamento para o ato de convolação
  • Rede de supermercados Mais Atacadista tem falência decretada

    “Assim, diante da impossibilidade material de superação da crise econômico-financeira em que se insere, a convolação da recuperação judicial em falência é medida que se impõe”, confirmou o juiz... O juiz substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da empresa Mais Comércio de Produtos Alimentício Ltda... Assim, foi determinada também a suspensão de todas as ações ou execuções contra a referida empresa até o encerramento da falência, salvo as exceções previstas na Lei 11.101 /2005
  • STJ confirma decretação de falência da ... (Notícias STJ)

    Notícias12/06/2013Decisões
    superar a crise que lhes acomete, de modo que, na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência... em falência" , explicou a relatora... A ... alegava que a decretação da falência violou o princípio de preservação da empresa, que a assembleia de credores que decidiu pela falência era nula e que tinha condições de cumprir os compromissos
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