Décimo Terceiro Subsídio em Notícias

Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse... “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou... “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro

Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse... “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou... “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro

de décimo terceiro salário aos legisladores municipais propiciará um acréscimo da despesa do município com pessoal... Uma ação impetrada na justiça pelo ex-vereador Napoleão Maracajá conseguiu anular o reajuste salarial dos vereadores de Campina Grande, bem como a implantação do décimo terceiro salário... Bruno Veloso é o advogado desta ação e usou como argumento que “a Lei Municipal nº 6.513 de 15 de dezembro de 2016, a qual fixa reajuste salarial e incremento de décimo terceiro salário para os vereadores

Hoje a maioria dos estados brasileiros não conseguem pagar e parcelam o décimo terceiro, as férias e os benefícios dos funcionários... Os homens, com 65 anos; – supressão do recebimento de adicional por tempo de serviço e sexta-parte por servidores remunerados por subsídio; – vedação de incorporação de vantagem de caráter temporário... Servidores que recebiam salários maiores quando assumiam cargos de chefia tinham um décimo da diferença entre seu salário e o salário do cargo ocupado incorporado por ano; – servidores que tenham ingressado

O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto... Até o ano passado, o governo depositava a primeira parcela do décimo terceiro dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de agosto e no início de setembro... No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 2,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 196,1%, impulsionada pelos

Além do pagamento do mês, conversão de férias em pecúnia, exercício cumulativo, antecipação da primeira parcela do décimo terceiro requerida, gratificação de comissões, terá continuidade o pagamento da... "A regularidade no pagamento dos subsídios e vantagens financeiras é compromisso primário e será perseguida sempre", declarou o PGJ

Além do subsídio dos membros, a indenização de um terço de férias e primeira parcela do décimo terceiro dos requerimentos deferidos também serão pagas... Exercício cumulativo de função e gratificações por trabalhos em comissões, recálculo de subsídio e a continuidade da parcela autônoma de equivalência serão pagos normalmente

terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito... Repercussão Geral à matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 650898, no qual se contesta decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, décimo... Também cabe examinar a questão alusiva à possibilidade, ou não, de haver satisfação do subsídio acompanhada do pagamento de outra espécie remuneratória

Os magistrados também vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra Lei do Município de Uruguaiana, que concede décimo-terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município... A ADIN foi proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça, que alega que agentes políticos detentores de mandato eletivo só podem ser remunerados por subsídio fixado em parcela única

“Foram utilizados para o cálculo da taxa de juros valores que não eram de salário, como o décimo terceiro e 1/3 das férias”, explica o defensor responsável pelo caso, Alex Feitosa de Oliveira... Segundo Alex, com a exclusão desses valores, a faixa de renda mensal do assistido seria outra, o que daria a ele o direito a juros menores, além do subsídio de R$ 2.000 oferecido pelo governo para os participantes