Decisão Que Não Homologa Acordo Proposto Pelas Partes em Notícias

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, homologou acordo judicial proposto pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e assinado pelo governo do Estado de São... Estamos satisfeitos com o acordo, mas não estamos contentes. Vamos investigar o que houve”, afirmou... Segundo a procuradoria, para compensar o não-cumprimento da fase P-6 do Proconve - que previa o emprego do diesel S-50 exclusivamente para veículos novos, conforme decisão judicial

Uma outra diferença fundamental é que a sentença que defere a recuperação judicial constitui título executivo judicial ao passo que a decisão que homologa a recuperação extrajudicial constitui título executivo... As partes diante deste conflito poderiam elaborar um compromisso arbitral, visto ser possível na justiça arbitral a homologação de acordos quando as partes são capazes, bem como se trata de direitos disponíveis... O requisito positivo exigido pela a totalidade dos credores escolhidos pelo devedor tenha expressamente concordando com o plano por ele proposto

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda”, ressaltou o ministro... A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de filhos, sem

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda”, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda”, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda”, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda”, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de

No caso, o referido juízo, em julho de 2008, decretou o divórcio de um casal e aprovou o acordo regulador proposto e ratificado entre marido e mulher... do STJ que a homologa, já que essa homologação é condição da eficácia da sentença homologanda, ressaltou o ministro... Contestação A mulher alega que todo o patrimônio do casal foi adquirido após a constância da união e que o ex-marido propôs ação de divórcio que versou apenas sobre a separação das partes e a guarda de