Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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  • Projeto garante vagas gratuitas em transporte interestadual para pessoas com deficiência

    Notícias09/05/2017Senado
    O senador argumenta que, ao garantir esse direito, o acesso a atendimento médico-hospitalar, por exemplo, poderá ser facilitado, visto que em muitos casos tratamentos precisam ser feitos em outros estados... O Projeto de Lei 124/2017 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /2015) para incluir o benefício... Paim afirma que a proposição tem como objetivo oferecer à pessoa com deficiência mais um benefício em prol de sua mobilidade e autonomia
  • IMPOSTO DE RENDA 2023: Tire suas dúvidas sobre a dedução de despesas com saúde e organização de documentos

    Notícias02/03/2023Contabilidade Cidadã
    Além disso, pagamentos a empresas domiciliadas no Brasil para cobrir despesas médicas e hospitalares, bem como entidades que ofereçam atendimento ou reembolso por despesas similares, também são elegíveis... para dedução. os pagamentos a operadora de plano de saúde ou a administradora de benefícios que cubram as despesas ou assegurem o direito a atendimento, domiciliar, pré-hospitalar de urgência, desde que... Para a pessoa com deficiência física ou mental são exigidos laudo médico atestando o estado de deficiência e comprovação de pagamento a entidades especializadas para esse fim
  • MPF defende que Forças Armadas retomem atendimento de pensionistas

    Notícias13/11/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário à medida das Forças Armadas de suspender, após anos de concessão, o atendimento médico-hospitalar prestado a determinados pensionistas de militares... Muitos beneficiários que tiveram o serviço interrompido eram idosos, pessoas com deficiência ou com doenças crônicas... Na ação, além de condenar a União pela suspensão da assistência, a DPU também pediu a concessão de liminar para atendimento imediato de quem teve o serviço negado
  • Participante do Enem que pedir atendimento especial terá que enviar laudo médico

    Notícias08/05/2017Agência Brasil
    Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID... cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular... Para se beneficiar das opções de classe hospitalar, o participante deve anexar uma autorização do hospital para aplicação da prova em suas dependências
  • Enem 2017: número de pedidos de atendimento especializado e específico cai

    Notícias30/05/2017Agência Brasil
    Já o atendimento específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, como diabéticos que usem bomba de insulina... O atendimento especializado é concedido àqueles com condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência... Além disso, 13 mil candidatos com alguma deficiência física; cerca de 2,2 mil surdos e 4,9 mil com deficiência auditiva; 964 cegos, 2 mil com visão monocular e 8,2 mil com baixa visão; 2,6 mil com deficiência
  • Deputada Eliane Sinhasique denuncia deficiência no atendimento a pacientes com câncer no Estado

    “O atendimento na saúde pública do Acre piora a cada dia que passa. Dona Lurdes deu entrada na Fundação Hospitalar há oito meses e até hoje aguarda atendimento... A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) denunciou novamente na sessão desta quarta-feira (28) os problemas de atendimento na saúde pública do Estado, especificamente na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre... Os filhos dela fizeram uma cota para juntar um dinheiro para o exame de biópsia e mesmo assim ela ainda aguarda o atendimento para a retirada do câncer
  • CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência

    Notícias08/10/2019Senado
    Paim argumenta que, ao garantir esse direito, outros poderão ser facilitados, como o acesso a atendimento médico-hospitalar, por exemplo, já que em muitos casos, tratamentos médicos precisam ser feitos... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá votar na quinta-feira (10), em caráter terminativo, um projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas
  • TST: Trabalhadores terão jornada reduzida para cuidar de filhos autistas

    Notícias19/10/2023Ricky Alencar
    Os dois casos se referem à uma empresa de serviços hospitalares e se fundamentaram na interpretação sistemática da Constituição e das leis brasileiras e das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil... Após ter o pedido de redução de jornada pela metade recusado administrativamente, ela recorreu à Justiça, alegando a necessidade de acompanhar a rotina de atendimento da menina, que envolve psicólogos... Piana (lei 12.764 /12) equiparou a pessoa com transtorno do espectro autista com pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais
  • TJAC – Filho deverá ser indenizado em R$ 20 mil por atendimento médico deficiente prestado ao pai

    Segundo explicou a juíza de Direito não se pode falar em “erro médico propriamente dito”, mas foi comprovada a “a deficiência no atendimento prestado ao paciente, não tendo o réu se desincumbido de demonstrar... O autor contou que seu pai continuou reclamando de dores na garganta, então, retornou à unidade hospitalar e, novamente, foi liberado... no atendimento médico prestado ao pai adotivo do reclamante
  • Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

    Notícias25/10/2023Marlon Campos
    Após ter o pedido de redução de jornada pela metade recusado administrativamente, ela recorreu à Justiça, alegando a necessidade de acompanhar a rotina de atendimento da menina, que envolve psicólogos... Os dois casos se referem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e se fundamentaram na interpretação sistemática da Constituição e das leis brasileiras e das convenções internacionais ratificadas... Berenice Piana (Lei 12.764 /2012) equiparou a pessoa com transtorno do espectro autista com pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais
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