Depósito por Engano em Conta Corrente em Notícias

O cliente havia solicitado o cancelamento do serviço no dia 9/9/2014, tendo a academia se obrigado a efetuar um ressarcimento, garantindo que faria um estorno via cartão de crédito e um depósito em conta corrente... corrente... A magistrada decidiu que inexiste hipótese de engano justificável, pois os e-mails trazidos aos autos não deixam a menor dúvida no sentido de que a ré tinha inteira ciência de suas obrigações, que, dolosamente

Para usar o serviço, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital com cadastro no PIX... Segundo o Banco Central, a oferta do PIX será obrigatória para um total de 34 instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil clientes ativos, considerando conta corrente, conta de poupança... Se houver algum comprovação de crime, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito

pelo banco, foram estornados de sua conta corrente... a vítima fornecido o número de sua conta corrente, para que o denunciado efetuasse o depósito no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)... Então, a vítima, na companhia do denunciado foi até o Banco e retirou um extrato de sua conta corrente, verificando que os depósitos haviam sido efetuados

A regulamentação atualmente em vigor ( Resolução CMN 3.919, de 2010 ) classifica que não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas: Relativamente à conta corrente... Relativamente à conta de depósito de poupança:– Fornecimento de cartão com função movimentação;– Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição – Formulados pelo correntista... Consumidor : O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano

A seguradora, uma companhia americana, remeteu ao banco o valor devido e, depois de convertido para a moeda nacional, foi creditado na conta corrente do réu... O segurado reclamou tabmém do fato de o banco ter demorado dois meses, após o depósito, para informá-lo do engano e solicitar a devolução da referida quantia... Entretanto, por um equívoco, dois dias após o depósito, outra quantia, referente à mesma indenização, foi novamente creditada na conta do réu

E, em contrapartida os consideráveis vencimentos dos Juízes e Desembargadores que, havendo ou não atividade laboral, são lançados em suas contas correntes religiosamente em dia ao final de cada mês... A 2ª Vara Cível, que conta com um acervo próximo de 3.500 processos, não tinha uma titularidade produtiva... Ledo engano! No Dec. Jud. 87/2017 (anexo), a Presidente do TJ/BA, ao designar mais um Juiz para a Comarca, justificou: “…CONSIDERANDO a necessidade de estabilizar a prestação jurisdicional…”

A doação pode ser efetuada por cheque nominal, depósito identificado e cartão de crédito. O importante é que seja possível a identificação da origem do doador... Ele dá como exemplo a cidade de São Paulo que tem o maior limite de gastos: “Em São Paulo, calculou-se quanto se gastou na eleição de 2012, aplicou-se esse percentual, e chegou-se, salvo engano, a algo... A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação

OAS, esses depósitos efetuados nessas contas, o senhor tem responsabilidade em cima desses depósitos... Juiz Federal:- E a acusação se reporta, por exemplo, a depósitos, vários depósitos existentes de empreiteiras, diversas empreiteiras em contas que supostamente eram utilizadas pelo senhor, como essas contas... Juiz Federal:- E os depósitos efetuados também por essas similares empresas na conta da GDF Investimentos

nas contas correntes dos apelantes, sem que a sentença tenha se manifestado sobre as mesmas... Ledo engano... também que com relação ao mesmo Antônio Vicente havia um parecer de Auditor Fiscal da Receita, cuja auditoria foi pedida pelos procuradores da República, no qual consta a completa regularidade dos depósitos

especial, para pagamento dos seus débitos definitivamente julgados, um valor percentual máximo calculado sobre as suas receitas correntes líquidas... que estabelece, em relação ao total dessas dívidas já formalizadas em títulos oficiais (precatórios), as seguintes regras: - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios depositarão anualmente em conta... Esse limite de depósitos anuais irá variar, nos Estados e no Distrito Federal, de 0,6% ao máximo de 2%; nos Municípios, até o máximo de 1,5%. - Do total dos recursos assim limitadamente separados para